Após constatar um equívoco, o Ministério Público do Estado (MPE) retirou a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) de Ação Civil Pública (ACP), movida na última segunda-feira, 2, contra a Companhia de Abastecimento de Água do Tocantins (Foz/Saneatins) e as Prefeituras de Itaguatins e São Miguel do Tocantins. A ação requer melhorias na qualidade da água fornecida aos municípios citados e incluía a agência como responsável por fiscalizar o serviço.
A ATS esclareceu em ofício ao promotor que ajuizou a ação, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, na última quarta-feira, 4, que os dois municípios não integram a base de concessões da agência, e que ela também não é responsável por fiscalizar tais serviços.O MPE informou, por meio da assessoria de comunicação, que a ACP deve seguir agora sem a ATS e em desfavor somente dos municípios e da Foz/Saneatins.
O prefeito de Itaguatins Francisco Regis Alves Melo (PMDB), disse que as providências já estão sendo tomadas para resolver o problema. A reportagem tentou contato com o Prefeitura de São Miguel do Tocantins por telefone, mas não obteve êxito. A Foz/Saneatins informou ontem que ainda não havia sido notificada da ação e não poderia se manifestar.
