O MPF (Ministério Público Federal) em Roraima solicitou informações sobre a visita feita pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) à Terra Indígena Yanomami. O congressista esteve no local na 2ª feira (20.fev.2023).
O pedido busca saber quais os objetivos e atividades da Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami, presidida pelo congressista, na “perspectiva da defesa dos povos que habitam a TI Yanomami”, segundo afirmou o MPF, em nota.
O órgão oficiou o senador, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o COE-Yanomami (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública). O prazo para respostas é de 10 dias.
Indígenas yanomamis passaram por um processo de desassistência sanitária. A situação e o avanço do garimpo são apontados como causas para os casos de desnutrição severa e de malária. O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território.
A visita do senador foi questionada pela Urihi Associação Yanomami. A entidade disse que líderes indígenas tradicionais “foram surpreendidos” com a visita “indesejada e desrespeitosa” do senador.
“Não aceitaremos a presença desses transgressores dentro do nosso território sagrado. Nosso protocolo deve ser consultado e respeitado, mediante ações, decisões e visitas que podem afetar os direitos da população Yanomami”, disse a associação, em seu perfil no Instagram.
Organizações indígenas como o Conselho Indígena de Roraima e a própria Urihi divulgaram notas de repúdio à presença do senador Chico Rodrigues na presidência da comissão. Dizem que o congressista nunca se posicionou a favor dos yanomamis e que ele seria a favor da mineração ilegal no território.
Em seu perfil no Twitter, o senador divulgou um vídeo sobre a viagem dele à terra Yanomami. Ele esteve no Pelotão de Fronteira de Surucucu, unidade do Exército que fica dentro do território indígena.
“Estou acabando de sair aqui de Surucucu e vim como presidente da Comissão dos Yanomamis acompanhar e verificar in loco a situação do transporte de alimentos, das cestas básicas, verificar inclusive a retirada de garimpeiros em alguns pontos que não pousamos por questão de segurança. Mas observamos que realmente já está sendo bem liberada a área”, disse o senador.
Rodrigues afirmou que “praticamente” não se vê garimpeiros na área. Ele disse que, assim que for concluída a agenda de trabalhos da comissão, pretende retornar à região com outros integrantes do colegiado para levantar informações e dar sugestões ao governo federal.
“Viemos exatamente nos antecipando, para que possamos, através de uma avaliação muito criteriosa, levarmos sugestões juntamente com os colegas senadores”, disse.
Chico Rodrigues foi eleito na 4ª feira (15.fev) presidente da Comissão Temporária Especial para acompanhar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
A comissão é composta por 5 congressistas:
- 3 vagas foram ocupadas pelos senadores de Roraima: Mecias de Jesus (Republicanos), Dr. Hiran (PP) e Chico Rodrigues;
- os outros 2 nomes foram indicados entre os integrantes da CDH (Comissão de Direitos Humanos): Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA).
Em 15 de fevereiro, Rodrigues mandou um ofício ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, informando sobre sua visita à Terra Yanomami e pedindo transporte para o local.
“Solicito a disponibilização de aeronave ou espaço nos voos feitos para que possamos, como membros e Presidente da Comissão Temporária Externa para Acompanhar a Situação dos Yanomamis e a Saída dos Garimpeiros – CTEYANOMAMI do Senado Federal, visitar a área e analisar de perto a evolução da situação”.
A vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, também contestou a viagem de Rodrigues ao território indígena.
Em seu perfil no Twitter, a congressista disse que mandou um ofício ao senador pedindo que ele revisse a decisão de visitar o local. Ela chamou a viagem de uma ação tomada “açodadamente”.
“Considero um atropelo das ações fazer uma diligência sem um plano de trabalho estabelecido. Estamos tratando de uma questão seríssima do país, por isso, precisamos colocar ordem nas coisas. Lamento que as decisões desta comissão externa já iniciem com obscuridade”, afirmou em sua conta, em 16 de fevereiro.
