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Bico do Papagaio

Municípios do Bico continua recebendo monitoramento do Programa Criança Feliz

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Com objetivo de orientar os municípios na execução e ainda acompanhar as visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, o Governo do Tocantins, por meio da equipe do Serviço de Proteção Básica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) iniciou, nesta semana, o monitoramento do programa nos municípios de Sampaio, Praia Norte e São Miguel.

As visitas técnicas prosseguem nesta sexta-feira, 25, em Augustinópolis; dia 28 em Araguacema; dia 29 em Caseara; dia 30 em Pindorama e dia 31 em Silvanópolis. A meta é realizar visitas técnicas nos 51 municípios que desenvolvem o programa, até o final de 2019.

O Programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal, com gestão compartilhada entre o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e os municípios. O objetivo do programa é ampliar a rede de atenção e o cuidado integral às crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

De acordo com a coordenadora do programa no Estado, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Katilvânia Guedes, no primeiro momento haverá uma reunião geral com a gestão do município, equipe do PCF, comitê gestor municipal, coordenador de Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e equipe técnica, gestor do Cadastro Único e demais envolvidos e num segundo momento, acompanhamento na visita domiciliar a uma família, seguida de reunião de consolidação com a equipe do programa.  

Ainda segundo a coordenadora, o balanço semanal realizado pela Setas sobre a evolução do Programa Criança Feliz (PCF) no Tocantins, realizado em 21/10/2019, mostra que 94 municípios estão elegíveis ao PCF, com adesão de 51 municípios;  dois municípios aguardando a efetivação da adesão, em 2019; 10 municípios aderidos à expansão e 51 municípios registraram visitas. “Em 2019, todos os municípios com adesão ao programa registraram visitas. Até o momento foram visitadas 9.030 crianças, 2.322 gestantes, 11.352 pessoas adultas, sendo 8.576 famílias visitadas até o momento”, afirmou. 

Programa Criança Feliz

Coordenado pelo Ministério da Cidadania, o Criança Feliz busca promover o desenvolvimento adequado da primeira infância, integrando ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.

O PCF se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. (Eliane Tenório)

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Campanha promove prevenção da gravidez na adolescência

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A Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social, realizaram durante toda esta semana, a Campanha de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Projeto: “Criança não tem Criança”.

A iniciativa teve como objetivo de informar a população sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, além de promover a conscientização das famílias.

Por conta do isolamento social imposto pela pandemia, a campanha de divulgação priorizou as ferramentas online, com produções de vídeos e materiais informativos nos canais oficiais e redes sociais da Prefeitura.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Aquiles e Elizabete recorrem de sentença que reprovou contas de campanha

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O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP) e sua vice, Professora Elizabete (PSD), recorreram da decisão da Justiça, que reprovou a prestação de contas de campanha de 2020. A assessoria jurídica entrou com Embargos de Declaração, com pedido de efeito modificativo.

A Sentença proferia na prestação de contas que julgou pela desaprovação, apontou uma série de irregularidades entre ela, a existência de dívida de campanha sem a anuência do partido; aplicação irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extrapolação do limite de gastos.

A Justiça ainda determinou que Aquiles e Elizabete paguem ao Tesouro Nacional do valor apurado correspondente ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha em R$ 78.305,00 (Setenta e Oito Mil Trezentos e Cinco Reais), além de serem multados no valor de R$ 56.432,21 à título de violação ao limite de gastos efetuados na campanha eleitoral.

Em trecho da defesa, os advogados de Aquiles atacam a decisão. “Salta aos olhos a flagrante violação ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, pois tamanha velocidade implementada no julgamento do processo, suprimiu significativo tempo concedido aos Requerentes para a apresentação das necessárias justificativas, que, uma vez juntadas aos autos a tempo e modo, certamente mudaria o rumo da decisão”.

Clique AQUI e leia o recurso completo.

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Bico do Papagaio

DARCINÓPOLIS: Prefeito Jackson reativa construção de creche

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A gestão do prefeito Jackson Marinho, no município de Darcinópolis, no Bico do Papagaio, retomou a construção de uma creche iniciada em gestões anteriores e abandonadas. Com uma série de problemas jurídicos e financeiros, a obra foi recebida pelo gestor, ainda em 2016 e só agora, a administração conseguiu solucionar os problemas burocráticos deixados.

A obra vai beneficiar crianças que nunca conseguiram frequentar uma creche.

O prefeito Jackson disse que a reativação da obra, parada mais de dez anos, é mais um grande desafio em sua gestão, de todos os desafios que conseguiu superar, esse é um dos maiores. “Essa obra vai trazer para o povo de Darcinópolis uma qualidade de vida melhor, e educação é prioridade da nossa gestão”, disse.

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