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domingo, 28 / abril / 2024

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Osvaldo Reis deve tomar posse esta quinta-feira na Câmara

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A Câmara dos Deputados pode dar posse a partir desta quarta-feira, 2, aos 27 suplentes que assumirão as vagas abertas com as renúncias dos titulares que ocuparam nesta terça-feira, 1º, o cargo de prefeito em vários municípios do país. A Secretaria-Geral da Mesa marcou para esta quinta-feira, 3, uma cerimônia de posse coletiva, mas caso algum suplente apresente nesta quarta-feira toda a documentação necessária já poderá se tornar deputado.

Entre os suplentes convocados para tomar posse está o pecuarista, Osvaldo Reis (PMDB), representante da região do Bico do Papagaio e que tomará posse na vaga deixada por Laurez Moreira (PSB) eleito prefeito de Gurupi e por Moisés Avelino (PMDB), eleito prefeito de Paraíso do Tocantins.

Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara, o que já ocorreu, os suplentes são convocados para tomar posse. Eles têm o prazo de 30 dias para apresentar documentos e assumir as vagas. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, para tomar posse, o suplente deve apresentar a carta convocatória, a declaração de Imposto de Renda e a certidão original de diplomação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o Congresso está em recesso até o dia 5 de fevereiro, o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), está de plantão esta semana para dar posse aos suplentes. O primeiro-secretário é o responsável pelos serviços administrativos da Câmara.

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