Connect with us

Bico do Papagaio

Para cobrar ISS sobre cartões de crédito e planos de saúde, municípios do Bico devem alterar códigos até 2/10

Publicado

em

Para que os Municípios possam cobrar a partir de 2018 o Imposto Sobre Serviço (ISS) em operações de cartões de crédito, planos de saúde e leasing, autorizado recentemente por meio da Lei Complementar 157/2016, as gestões municipais devem encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores para alterações dos códigos tributários municipais. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta que o prazo para a aprovação das leis municipais encerra dia 02 de outubro.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) explica que as modificações da legislação de cobrança do ISS propiciam aumento da arrecadação municipal e fim de eventuais guerras tributárias. “Foram anos de luta do movimento municipalista para conseguir que a arrecadação dessas operações fosse recolhida no local de origem das transações. Prefeitos e prefeitas devem garantir a modificação dos códigos tributários para que possam efetivar a cobrança e ampliar a arrecadação municipal” disse.

Alterações

Entre as principais mudanças ocorridas com a publicação da Lei Complementar 157 na regulamentação da cobrança do ISS está a fixação da alíquota mínima em 2%. A medida evita eventuais guerras fiscais entre Municípios, interessados em novos investimentos em seus territórios. Com a nova lei, a concessão de benefício fiscal cuja alíquota esteja abaixo de 2% por parte do gestor responsável passa a ser considerada improbidade administrativa.

A ATM pede para que os governos municipais encaminhem projeto de lei às câmaras legislativas a fim de alterar os códigos tributários e, consequentemente, passarem a ter direito de receber o ISS dessas operações antes tributadas a poucos municípios do Brasil, como Barueri e Osasco, que sediavam as empresas prestadoras desses serviços. Segundo a associação, quanto mais demora na aprovação das leis, mais tardio será o recebimento dos recursos. (Victor Morais)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ITAGUATINS: Oficializada novas mortes por Covid-19

Publicado

em

Neste quinta, dia 4, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou duas novas mortes por Covid-19, no município de Itaguatins, no Bico do Papagaio. Agora, segundo a SES, são 4 vítimas da doença.

Conforme a SES, só agora foi computada uma vítima ainda do mês de junho de 2020, que era homem de 69 anos, que morreu no Hospital Dom Orione, em Araguatins. A quarta morte aconteceu no dia 22 de fevereiro deste ano, era homem de 75 anos e estava no Hospital Materno Infantil Imperatriz, na região Tocantina Maranhense.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Bebê de apenas 11 dias é salvo pela PM após engasgar

Publicado

em

Um bebê, de apenas 11 dias de nascido, foi salvo pela equipe de policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), na tarde dessa quarta-feira, 03, no Assentamento Indiana, no município de Araguatins, no Bico do Papagaio. A mãe da criança, 20 anos, ligou no telefone 190 relatando que seu bebê estava engasgado e pedia socorro da PM.

Ainda segundo a mãe da criança, o bebê havia acabado de mamar e começou a se engasgar com o próprio vômito assim que ela deitou a criança. O policial militar que atendeu a ligação na Central de Operações da PM (Copom), percebendo o desespero da mãe deu início a diversas orientações no intuito de acalmar a mãe e como deveria proceder com os primeiros socorros até a chegada da viatura da PM que já estava a caminho para o local.

A criança foi salva quando os policiais militares chegaram e realizaram o procedimento conhecido por Manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo da pessoa respirar.

Durante o trajeto para o hospital de Araguatins, através da sequência das manobras os militares perceberam que as vias respiratórias do bebê já estavam desobstruídas, respirava normalmente e foi entregue à equipe do Corpo de Bombeiros que também já estava a caminho em atendimento da solicitação e assumiu os trabalhos levando o bebê para a Unidade Hospitalar de Araguatins.

“Dá orgulho essas ações, pois demonstram que a nossa atividade vai muito além de prender ladrão, mas também proteger o cidadão de bem, principalmente aquele mais necessitado. Parabéns a cada um dos militares, desde o Copom até a guarnição, pela dedicação nesta ocorrência”, afirmou o comandante do 9º BPM, tenente-coronel Valdemi Reis.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Confira as vagas de emprego no Sine para esta quinta, 4

Publicado

em

SINE – ARAGUATINS
Rua 13 de outubro, n° 1073, Centro.
Fone: 3474-3003 / 1100
CEP: 77.950-000 – Araguatins – TO
Veja as vagas de emprego em Araguatins e outras cidades do estado clicando AQUI

Continue lendo
publicidade Bronze