Em Praia Norte as tentativas de fraudar licitação parecem não ter fim. Ano passado, pelo menos dois certames terminaram em confusão após denúncias de ilegalidades, que culminaram com a prisão de um pregoeiro.
Agora, em 2018, o ano mal começou e mais uma licitação vira caso para a Polícia intervir.
Nesta segunda-feira, 15, data marcada para realização do Pregão Presencial para contratação da estrutura de realização do Carnaval 2018, a empresa GM Feitosa, que havia preenchido todos os requisitos para participar da licitação, acabou sendo impedida pelo funcionário público, Manoel Evandro de Araújo Sousa, que não permitiu a entrada da firma no processo, alegando que a mesma não tinha anexado procuração.
O representante da empresa, Arlen Martins Braga, mostrou que no edital não cobrava a apresentação de procuração, mas sim, de um Termo de Credenciamento. Após a persistência do funcionário público em não permitir a atuação da GM Feitosa no processo, o preposto legalmente constituído, procurou a Polícia Civil para registrar o caso e solicitar apoio.
Após o delegado, Thyago Bustorff, analisar o edital e conferir a documentação, determinou que agentes de polícia fossem até a Prefeitura Municipal de Praia Norte, garantir a participação da GM Feitosa no certame.
Ao chegarem na Prefeitura, os policiais tiveram da assessoria jurídica do órgão, o reconhecimento do erro na proibição da participação da GM Feitosa, e decidiram remarcar o processo para o próximo dia 17.
“É um episódio lamentável e condenável esse tipo de atitude por parte de agentes públicos. Trabalhamos sério e preenchemos todos os requisitos para participar do certame, sem falar que ao chegar na prefeitura municipal de Praia Norte nos deparamos com os portões fechados e uma placa informando que não haveria expediente no período da tarde. Sendo que a licitação estava marcada para as 14h. Não é a primeira vez que esse tipo de fato acontece, no ano passado passamos pelos mesmos constrangimentos, com tudo mais uma vez, a Polícia Civil estava presente para resguardar o direito constitucional de qualquer empresa participar das licitações públicas, desde de que cumpra às exigências editalícias. Se não fosse o apoio do delegado e dos agentes mais uma ilegalidade teria acontecido”, disse Arlen Braga representante da GM Feitosa.
Tentamos contato nos telefones da Prefeitura não ninguém atendeu as ligações. O espaço fica aberto para caso o órgão queira se manifestar.
