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Reforma Tributária: atual sistema de cobrança de impostos dificulta crescimento de empresas e do Brasil

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Entre janeiro e abril de 2021, o estado de Goiás arrecadou um total de R$ 8,35 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O total representa uma variação positiva de 35,73% frente ao mesmo período do ano passado. Em 2020, a Unidade da Federação coletou R$ 6,15 bilhões referentes ao tributo. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Mesmo com esse quadro, o senador Luiz do Carmo (MDB-GO) reforça a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a Reforma Tributária, e de forma ampla. Segundo o parlamentar, o volume e a complexidade do atual sistema de cobrança de impostos dificultam o andamento da economia em todas as cadeias.

“O Brasil tem imposto demais. Existem empresas que contratam contadores para ver a legislação todos os dias. Por isso também o Brasil precisa dessa reforma. Isso é urgente. Não tem como como o Brasil ter tantos impostos da forma como é. Nós não sabemos nem quais impostos pagamos. A maioria dos brasileiros não sabe. Então, essa reforma é importante para o Brasil e ela precisa vir rápido”, avalia.

O atual sistema tributário brasileiro é o responsável pela baixa competitividade do País, pelo quadro de estagnação da economia e pela perda da posição relativa da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Inclusive Goiás pode ser afetado. O estado possui, atualmente, PIB industrial de R$ 36,1 bilhões, equivalente a 2,7% da indústria brasileira. Ao todo, o setor emprega 318.276 trabalhadores na indústria. Os dados dão da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Diante disso, o professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília, Thiago Sorrentino, acredita que somente uma reforma tributária ampla, com inclusão de impostos cobrados pela União, estados e municípios, será capaz de colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.

“A reforma tributária tem que ser ampla. Não adianta fazê-la de forma pontual, nem fatiada. O Brasil é um dos países que têm a maior carga para se obedecer a legislação tributária. Não me refiro nem ao custo do tributo em si, mas o custo para se saber como pagar corretamente esse tributo. Ele é muito alto e chega à casa de 1.500 horas por ano para uma empresa média”, considera.

Vantagens

Dados que englobam pesquisas de profissionais renomados – que fazem parte de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) – apontam que a Reforma Tributária Ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos.

Esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.

De acordo com o IPEA, por exemplo, com as alterações na forma de se cobrar impostos no Brasil, a pressão dos tributos poderá sofrer uma queda para o cidadão de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. (Brasil 61)

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Antônio Andrade participa de missa em Chapa de Natividade

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Em Chapada de Natividade, na segunda, dia 26, a comunidade católica se reuniu para uma missa em homenagem a Santa Ana, padroeira do município.

Quem também esteve presente, foi o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade,

O evento faz parte da programação dos festejos do Divino Espírito Santo.

“Hoje temos a oportunidade de render homenagens às pessoas que já partiram. Aproveitamos para pedir proteção a Santa Ana pelos que lutam por dias melhores”, pontuou Andrade.

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Bastidores

Em Gurupi, Damaso reforça ações de pré-candidatura a governador

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Um jantar na noite de terça, 27, em Gurupi, com líderes e ex-vereadores, serviu para mais uma vez o deputado federal, Osires Damaso (PSC), reforçar os debates sobre sua pré-candidatura a governador do Tocantins, ouvindo e colhendo sugestões para a construção de propostas.

Damaso intensificou esses últimos dias, ações na região de Gurupi, polo regional do estado, onde vem abrindo espaço para colocar seu nome na disputa pelo Palácio Araguaia.

O deputado ainda dentro da agenda de ações, esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Maciel; o vice-presidente Zezinho da Lafiche e os vereadores André Caixeta, César da Farmácia, Débora Ribeiro, Ivanilson Marinho, Jair do Povo, Marílis Fernandes, Matheus Monteiro, Rodrigo Ferreira e Ronaldo Lira, onde falaram sobre ações em prol de Gurupi e os projetos para 2022.


Damaso também esteve com a prefeita, Josi Nunes (PROS) e secretários municipais.

Como parlamentar federal, Damaso destinou para Gurupi, recursos para aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e indicou para ações contra a Covid-19.

Ainda dentro da agenda, Damaso concedeu entrevistas a veículos de comunicação.

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Vice-prefeito de Palmas toma segunda dose da vacina contra a Covid-19 e ressalta importância de seguir as medidas sanitárias

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O vice-prefeito de Palmas, André Gomes (Avante), tomou a segunda dose da vacina contra a Covid-19 na manhã desta terça-feira, 27, em um dos postos de saúde da Capital. Após completar a imunização contra o novo coronavírus, ele ressaltou a importância de continuar seguindo as medidas sanitárias mesmo após as duas doses da vacina e agradeceu aos profissionais de saúde.

Em uma publicação nas redes sociais, André Gomes afirmou que mesmo com o ciclo de vacinação completo ele seguirá com as medidas sanitárias. “Continuarei usando máscara, evitando aglomeração, lavando as mãos com frequência e usando álcool em gel”, escreveu o vice-prefeito. 


Na sequência, ele ressaltou a queda dos números da pandemia na capital do Tocantins. “A combinação entre vacinação e as medidas sanitárias está dando resultado em Palmas. Precisamos seguir assim para superarmos a pandemia definitivamente”, afirmou.

André Gomes ainda pediu para as pessoas não deixarem de se imunizar contra o novo coronavírus. “Não deixe de agendar e vacinar se chegou a sua vez de tomar a primeira ou a segunda dose. Após ser vacinado, continue seguindo as medidas sanitárias que salvam vidas e ajudam a gente na volta à normalidade”, explicou. 

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