Nesta semana gestores municipais receberam via webconferência esclarecimentos e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/20), que garante recursos para municípios executarem políticas pública em amparo ao setor cultural.
Todos os 27 municípios do Bico do Papagaio vão receber.
Será disponibilizado às Prefeituras material técnico da Confederação para auxiliar os gestores locais da área da Cultura sobre a Lei Aldir Blanc e as obrigatoriedades e procedimentos impostos pela lei de amparo à Cultura.
Veja quanto seu município vai receber:
