Connect with us

Bico do Papagaio

SÍTIO NOVO: Prefeitura tenta dar calote em professores, mas é denunciada pelo Ministério Público

Publicado

em

Prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias (MDB)

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma ação para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins, no Bico do Papagaio, a pagar o piso salarial dos professores da rede pública municipal de educação. O prefeito do município é Alexandre Farias (MDB), candidato à reeleição.

A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Itaguatins no dia 8 de setembro e é assinada pelo promotor Elizon de Sousa Medrado.

Conforme a ação, uma Comissão de Professores de Sítio Novo denunciou que a prefeitura vem descumprindo o piso nacional dos professores, que é obrigatório e reajustado pelo Governo Federal sempre no início do ano. Em 2019, o prefeito Alexandre Farias teria concedido o reajuste somente no mês de agosto e até agora não implementou o índice de 12,84% que entrou em vigor em janeiro deste ano.

A comissão disse também que a prefeitura mudou a data-base para maio, em contradição com a Lei nº 11.738/2008, que prevê o reajuste em janeiro, e ainda não faz o pagamento na data prevista.  

A prefeitura, por sua vez, alega que os salários dos professores estão contidos na Lei Municipal nº 506/2019, sendo que os vencimentos constantes nesta lei já contemplam o Piso do Magistério estabelecido pela Lei Federal.

Pontuou também que a reposição de 12,84% não foi feita em maio, conforme a lei municipal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Para o promotor Elizon de Sousa Medrado, a conduta da prefeitura de Sítio Novo afrontou os princípios da legalidade e eficiência. Além disso, segundo ele, a alegação de dificuldades financeiras em razão da pandemia não deve vigorar, pois outros municípios do Estado tiveram reajuste no mês de janeiro.

“A alegada ausência de recursos financeiros como fator impeditivo para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério Público não merece prosperar”, frisou o promotor.

Dia dos professores

Em alusão ao Dia dos Professores, comemorado nesta quinta-feira (15), a Comissão de Professores de Sítio Novo afirmou que não há motivo para celebração e destacou: “ao invés de comemorarmos, pedimos por socorro”.

A comissão disse também que falta o básico para os professores desenvolverem suas atividades e alegou ‘desvalorização’ que compromete até a sobrevivência dos educadores e dos seus familiares.

“Comemorar o dia dos professores neste lamaçal é cuspir e pisotear em nossa própria profissão e mostrar aos governos que tudo está em perfeita ordem e progresso. Comemorar o dia dos professores é como mostrar a toda a sociedade que a educação vai bem e obrigado. Está tudo errado”, disse. (AF Notícias)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Wendell diz que débitos de salários com servidores serão pagos de forma parcelada

Publicado

em

Na manhã desta sexta, 22, o secretário de Administração da Prefeitura de Araguatins, Wendell Miranda, durante entrevista na Rádio Sucesso FM, garantiu que todos os servidores que possuem salários pendentes da gestão passada, irão receber.

O gestor disse ainda, que a quitação dos débitos, acontecerão de forma parcelada.

As dívidas do município com os trabalhadores são relativas ao mês de dezembro e o 13ª, deixados pelo ex-prefeito, Cláudio Santana (MDB).

Ouça os principais momentos da entrevista:

Continue lendo

Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Começa aplicação das primeiras 1.281 doses de CoronaVac

Publicado

em

A Prefeitura de Tocantinópolis iniciou na manhã desta sexta-feira (22), a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. As primeiras 1.281 doses de Coronavac, enviadas pelo Ministério da Saúde, serão aplicadas em profissionais da saúde que atuam na linha de frente do Coronavírus; em idosos de instituições de longa permanecia e; população indígena.

A primeira pessoa imunizada no município, foi Militão da Conceição Silva, de 75 anos, que reside na Casa da Divina Providência (Abrigo dos Idosos). Na sequência, foi a vez do casal de indígenas Joel Dias Apinajé, de 37 anos e, Rosana Xavito Apinajé, de 33 anos, residentes na Aldeia Prata. Já o primeiro profissional da saúde municipal imunizado, foi Anísio Vieira de Sousa, de 56 anos, bem como o médico Guilherme Roques Gomes, de 29 anos, que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 desde o início da pandemia.

Continue lendo

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Inaugurada Rede Municipal de Frio e é aplicada primeira dose da CoronaVac

Publicado

em

Na tarde desta sexta-feira 22, a Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis realizou a cerimonia de inauguração da Rede de Frio, que ocorreu na Unidade Sentinela/UPA, e que será utilizada para o armazenamento das doses da vacina do COVID-19 (CoronaVac), e de todas as outras vacinas que fazem parte do Programa de Imunização do município, a estrutura também conta com recepção, sala de vacina, sala de armazenamento de imunológicos e sala da Gerência de Imunização.

A médica Felícia Maria Costa, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra o coronavírus em Augustinópolis. Ela trabalha na linha de frente do combate à Covid-19 no município e faz parte do grupo prioritário para a imunização.

O Secretário Municipal de Saúde Yatha Anderson, afirma que as 203 doses da 1ª fase recebidas serão aplicadas nos profissionais que atuam na linha de frente no enfrentamento ao COVID-19, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A partir de segunda-feira, 25, será feita a imunização de outros 202 profissionais de saúde que atuam no combate ao coronavírus.

O prefeito Antônio do Bar também falou sobre as expectativas quanto a esse importante passo na luta contra a covid-19. “A situação não só do Tocantins ou do Brasil, mas do mundo, está triste. Peço a Deus e aos nossos governantes para que mandem a vacina para todos, não só para os idosos e profissionais da saúde. Vamos acreditar nos nossos profissionais, vamos confiar que essa situação vai passar”, disse após lembrar de pessoas conhecidas em Augustinopolis que foram vítima da covid-19.

A cerimonia de abertura contou com a presença do Prefeito Antônio Cayres de Almeida e da Primeira-Dama Deijanira de Almeida Pereira, também esteve presente o vice-prefeito Zé Mendonça, servidores público e vereadores. (Ascom)

Continue lendo
publicidade Bronze