A atual gestão vem mantendo diálogo com os servidores da área da educação, com propósito de chegarem a um entendimento sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. O plano em vigor foi criado em setembro 2010.
Depois de meses discutindo as propostas e a melhor forma de conceder aumento salarial e progressão para os professores, a Prefeitura de Tocantinópolis finalizou o Projeto de Lei que institui a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais da Educação.
O projeto de Lei foi apresentado aos educadores na tarde desta quarta-feira (16) no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Tocantinópolis, pelo prefeito municipal Fabion Gomes e pela secretária da Educação, Marly Monteiro. A secretária de Administração, Cristiane Rosa e os vereadores Zullias Amoury, Zé Raimundo e Aderson Buxim também compareceram ao evento.
Após várias ideias e questionamentos sobre a proposta de lei, no documento ficou estabelecido que as progressões serão de dois em dois anos e com um percentual de 3%. As progressões deverão ser pagas em duas vezes, sendo 50% já no mês de abril e os outros 50% no mês de agosto.
As reformulações do plano estão sendo de acordo com as propostas contidas no Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Poder Executivo, em junho de 2015.
A proposta contida no projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), será enviada para a Câmara Municipal de Vereadores, que deverá passar pela Comissão de Educação, onde precisará ser apreciada e votada ainda este mês de março em sessões extraordinárias pelos camaristas.
A secretária de Educação, Marly Monteiro destacou que o município de Tocantinópolis teve um aumento significativo de alunos matriculados em relação ao ano passado. “O total de alunos neste ano de 2016 já chega a 2.100 (dois mil e cem). Por esta razão tivemos que adequar algumas demandas, como foi o caso da carga horária, a qual passou de 26 horas para 30 horas na educação infantil. Isso tudo para atender melhor nosso alunado e estar dentro das estimativas da Secretaria. A aprovação desse projeto de lei irá garantir valorização aos profissionais da educação, pois servidor bem remunerado é sinônimo de trabalho com satisfação e eficiência”, comentou.
O prefeito Fabion destacou que 90% das propostas elencadas no projeto de lei, são conquistas dos próprios professores. “Para chegarmos a essa realidade foi desenvolvido um trabalho democrático e participativo, e após reuniões, debates e discussões com a categoria educacional, chegamos a um consenso, portanto, estão de parabéns todos os profissionais pela conquista”, disse Gomes.
Para o vereador Zullias Amoury, a aprovação da reformulação do PCCR marca um momento histórico na evolução funcional da Educação do Município. “O Fabion é um dos gestores que mais dialoga com a classe educadora. A ideia de discutirmos esse projeto é de inteira importância, visto que irá nortear o futuro de cada profissional da educação, portanto, é plausível fazermos as adequações conforme a lei e as condições financeiras do município. Que as progressões sejam pagas ainda esse ano, pois será uma forma de assegurar aos nossos profissionais da educação o direito de continuar progredindo em suas carreiras”, disse. (Dirceu Leno)
