Agora posso provar que sou dona de casa. Essa foi a reação da aposentada Filomena Pereira da Silva ao receber o documento definitivo registrado do seu imóvel. A ação faz parte da política de regularização fundiária do Governo do Tocantins, que visa garantir o direito à moradia das famílias menos favorecidas que habitam áreas ainda não regularizadas em todo o Estado. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira, 2, na feira coberta do Jardim Taquari, em Palmas. Durante o evento o Governo autorizou a conclusão de unidades habitacionais no bairro.
A senhora Filomena foi uma das 451 pessoas que recebeu o título definitivo. Ela é moradora do lugar desde 2008 e comemorou a conquista. “Até já fiz algumas melhorias, mas agora tenho segurança. Estou muito grata por este momento, porque tem mais de dez anos que prometiam esse título e nada”, comemorou.
Segurança, liberdade e esperança de dias melhores. Essa é a expectativa da dona de casa Leonice Magalhães, que mora no setor desde o início do bairro e agora vê até a possibilidade de empreender em um pequeno negócio para melhorar a renda familiar. “Antes não podia fazer nada, porque não tinha o documento. Com o registro de propriedade, posso realizar um investimento no imóvel, fazer um empréstimo e criar um negócio para a minha família. Estou muito feliz, porque sonhei demais com esse dia. Agora é meu”, vibrou.
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB), que também se empenhou junto ao Governo do Estado, para transforma em realidade a regularização fundiária, disse que o momento era a realização de um sonho. “Hoje o dia foi somente de alegria. Juntamente com o governador Wanderlei Barbosa, entregamos títulos de propriedade para famílias do setor Taquari, em Palmas, e vimos a realização de um sonho. Além disto, o governador assinou a ordem de serviço para a construção de mais 167 casas populares. Parabéns governador, essa é uma vitória das famílias e também minha que lutei e muito para que esse dia chegasse”, disse a parlamentar.
O programa de entrega de títulos definitivos de imóveis urbanos faz parte de um amplo programa da gestão estadual que identifica núcleos urbanos informais com o principal objetivo de promover a regularização, criando celeridade nos atos administrativos e, consequentemente, a titulação e registro, que legitimam a posse dos imóveis. O programa é realizado por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).