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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Justiça suspende acordo entre Odebrecht e construtora que lesaram patrimônio municipal

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A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar suspendendo um contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e outras avenças firmado entre a Odebrecht Ambiental/Saneatins e a empresa D.A.G Construtora Ltda., referente a um imóvel vinculado ao serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto no município de Xambioá.

A decisão atende uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE no último dia 11. No documento, o Promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto pontua que o imóvel objeto do contrato está afetado à finalidade pública, de prestação de serviço de fornecimento de água e saneamento e por isso não poderia, antes da desafetação e de serem cumpridos os requisitos previstos na Lei 8.666/93, figurar como objeto de alienação a qualquer título, gratuito ou oneroso.

No contrato firmado em novembro de 2014, a Odebrecht Ambiental/Saneatins comprometeu-se a transferir para a construtora a propriedade do referido imóvel mediante pagamento de R$ 3 milhões, divididos em 13 parcelas, com vencimento final em novembro de 2017.

No entanto, em janeiro de 2015, por meio do primeiro aditivo ao contrato, foi alterada a forma de pagamento, passando a constar como termo final para quitação a data de 28 de novembro de 2016, momento a partir do qual a compradora D.A.G. Construtora Ltda. poderia realizar a transferência de propriedade do imóvel. Esse aditivo também foi suspenso pela Justiça.

O Promotor ainda destaca que os contratos resultam em prejuízo ao Estado do Tocantins e ao município de Xambioá. “Também descortinam possíveis atos de improbidade administrativa, cuja conduta será apurada em procedimento próprio”, frisou.

Ele ainda pontua que a negociação infringe uma cláusula do contrato de concessão dos serviços de água e saneamento à Odebrecht/Saneatins. O documento deixa claro que o imóvel, assim como todos os bens implantados pelo Município, Governo do Estado ou pela Saneatins para a prestação do serviço público, devem ser revertidos ao Município quando do término do Contrato.

D.A.G Construtora

A D.A.G Construtora é investigada na Operação Lava Jato. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

O terreno teria sido adquirida pela empresa, que teria atuado em nome da Odebrecht, a real pagadora do imóvel. (Daianne Fernandes)

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TOCANTINÓPOLIS: Paulinho lidera disputa pela Prefeitura com 61,6%

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Segundo pesquisa Instituto Skala divulgada nesta sexta, 23, aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o cargo de prefeito de Tocantinópolis, segundo maior Colégio Eleitoral do Bico do Papagaio, nas Eleições 2020.

Na pergunta direcionada, onde aparece o nome dos candidatos a prefeito, o resultado foi o seguinte:

Paulinho (PSD) – 61,6%

Salomão Barros (SD) – 19,2%

Não sabe – 11,2%

Nenhum – 8%

Na espontânea, onde o nome dos candidatos a prefeito não é lembrado ao entrevistado, o resultado ficou assim:

Paulinho (PSD) – 54,4%

Salomão Barros (SD) – 14,8%

Não opinaram – 30,8%

Perguntado aos eleitores, em qual dos candidatos eles não votariam de jeito nenhum, ficou assim:

Salomão Barros (SD) – 18,8%

Paulinho (PSD) – 9,6%

Não rejeitam nenhum – 63,2

Não opinaram – 8,4%

Sobre a pesquisa

Período de realização: de 15 a 16 de outubro de 2020

Margem de erro: 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados obtidos em um intervalo de confiança de 95%.

Número de entrevistas: 250

Número do registro: TO-00900/2020

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Mais de 70% da população diz aprovar gestão de Paulinho

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A pesquisa Skala divulgada nesta sexta, dia 23, mostra que 70,4% da população de Tocantinópolis, segundo maior município do Bico do Papagaio, aprova a gestão do prefeito Paulo Gomes, o Paulinho (PSD).

15,6% dos tocantinopolinos reprovam a administração e 14% não souberam responder.

O levantamento foi feito entre os dias 15 e 16 de outubro, com 250 entrevistados, que também foram ouvidos sobre o processo eleitoral deste ano. Na pesquisa direcionada, Paulinho alcançou 61,6%, contra 19,2% de Salomão Barros (SD). 11,2% não souberam responder e 8% em nenhum.

A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos e a confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com número: TO-00900/2020.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Rocha Miranda diz que vai fazer pista de caminhada da Avenida Castelo Branco

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Quem se aventura fazer caminhada pelas avenidas de Araguatins, sem dúvidas já correu algum risco. Na principal pista, Avenida Castelo Branco, as pessoas disputam espaço com carros e motos. O candidato a prefeito Rocha Miranda (PTB), disse estar comprometido a mudar essa realidade, construindo uma via segura para todos e uma academia popular, caso seja eleito.

O candidato disse ainda que pretende dar início das obras já no primeiro dia de mandato.

A estudante Layse Almeida, ressalta a importância de um governo democratizar o acesso a exercícios, principalmente quando todos precisam de saúde. “Estamos vivendo um momento onde todos precisam se cuidar, ter mais saúde e qualidade de vida. A caminhada é um exercício que todo mundo pode fazer. É muito importante termos um lugar para fazer isso. Na br e nas ruas é perigoso estarmos caminhando”, explica ela.

Para o candidato Rocha, as pessoas não precisarão mais se submeter a situações de risco, tal como a citada por Layse. A meta é clara: “desenvolver a cidade e proporcionar melhor qualidade de vida para o povo”, afirma ele.

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