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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Secretário de Saúde assegura que município tem conseguido controlar pandemia

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Marcos Vinícius Alencar, secretário de Saúde de Xambioá, no Bico do Papagaio, disse em entrevista ao site Brasil61, que o município tem conseguido controlar a situação da pandemia. Segundo ele, a cidade já passou pelo pico, uma vez que há três semanas vem percebendo uma queda significativa na procura pelo centro de referência da cidade. Mesmo assim, ele quer esperar até agosto para saber se realmente o município está vencendo a batalha, já que toda a região ainda está na temporada de praia e muitas pessoas ainda teimam em se aglomerar.

“É um ambiente em que as pessoas estão bem próximas. Estão vindo pessoas de outros municípios, como Araguaína, que é o epicentro aqui do Tocantins. Nós orientamos e fizemos ações de conscientização, decreto e pedido para que as pessoas não venham para o município nessa temporada”, conta o secretário. “Infelizmente estamos em um ano atípico e as pessoas precisam entender que terão a oportunidade de curtir essa fase do ano em outras oportunidades.”

Segundo o boletim epidemiológico do dia 16 de julho, Xambioá registrava 494 pessoas confirmadas com Covid-19 e oito óbitos. Xambioá é o quinto municípios do estado com maior número de casos.

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Bico do Papagaio

Gestores municipais do Bico recebem orientação sobre extensão do Auxílio Emergencial

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), orienta os gestores nos municípios sobre a extensão do Auxílio Emergencial. As orientações são atualizadas por meio dos grupos das regionais no aplicativo Whatsapp.

A extensão do Auxílio Emergencial é a continuação do auxílio que o Governo Federal repassa, desde abril, para ajudar economicamente os trabalhadores autônomos, desempregados, microempreendedores individuais, trabalhadores informais e demais brasileiros impactados pela pandemia da Covid-19. O auxílio inicial, pago no valor de R$ 600, tem um total de cinco parcelas, e a sua extensão de R$ 300, vai até 31 de dezembro de 2020, com no máximo quatro parcelas.

A coordenadora estadual do Cadastro Único e Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini, disse que a quantidade de parcelas depende da data de concessão do Auxílio Emergencial de R$ 600. “Se o beneficiário recebeu a última parcela dos R$ 600 em agosto, ele terá direito às parcelas referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro; e assim sucessivamente, limitando às quatro parcelas”, afirmou.

A extensão do auxílio possui outras diferenças além do valor e da quantidade de parcelas; ele possui o limite de duas cotas por família, sendo que a mulher provedora de família monoparental permanece recebendo duas cotas.

Alguns critérios de elegibilidade também foram mudados e os mecanismos de cruzamento de dados foram aprimorados. A técnica da gestão estadual do Cadastro Único e Bolsa Família na Setas, Regina Mercês, informou que “o aprimoramento possibilita que os recursos sejam direcionados de modo mais eficiente ao público-alvo mais vulnerável, que é quem realmente necessita do auxílio”.

Regina lembra também que foram incluídos critérios de permanência no programa. “O beneficiário será reavaliado mensalmente quanto a sua renda a partir de vínculo de emprego e de benefícios assistenciais ou previdenciários. Isso garante mais rapidez nas atualizações dos dados”, ressaltou.

Quem tem direito à extensão do Auxílio Emergencial

As parcelas de R$ 300 serão pagas aos trabalhadores que já estavam recebendo o Auxílio Emergencial de R$ 600, desde que atendam aos novos critérios de elegibilidade estabelecidos pela legislação do Auxílio. (Cláudio Duarte)

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Bico do Papagaio

NAZARÉ: Clayton consegue liminar e suspende rejeição de contas na Câmara

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Clayton Paulo (PTB), ex-prefeito de Nazaré, no Bico do Papagaio, e atual pré-candidato, obteve junto a Justiça, decisão liminar que suspendeu a reprovação de suas contas relativas ao ano de 2015, pela Câmara Municipal.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21) pelo juiz José Ribamar Mendes Júnior, do Tribunal de Justiça.

A liminar garante a Clayton a condição de disputar a eleição, se ela não for derrubada.

Conforme a decisão, a Câmara Municipal não garantiu ao ex-prefeito as condições de se defender, de manifestar suas justificativas e apresentar um contraponto àquilo que lhe é imputado. “Pode-se extrair que não houve a ocorrência de dois turnos de discussão e votação, obedecido o prazo mínimo de 24 horas entre cada discussão”, aponta trecho da manifestação judicial.

A defesa do ex-prefeito ingressou com ação na 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, mas o juiz disse que analisaria o pedido de liminar somente após a contestação da Câmara. Com isso, a defesa recorreu ao TJTO via agravo de instrumento.

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Bico do Papagaio

SÃO SEBASTIÃO: Disputa de som automotivo na madrugada tira sossego de moradores e equipamentos são apreendidos

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A Polícia Militar apreendeu durante a madrugada desse domingo, 20, dois equipamentos de som na cidade de São Sebastião, no Bico do Papagaio e realizou ainda a detenção dos respectivos responsáveis, um de 19 anos e outro de 25 anos.

A PM chegou ao local após o recebimento de denúncia dando conta de que na Rua Imperatriz, havia dois homens que em plena madrugada estaria com sons automotivos em volume elevado. Ainda segundo a denúncia, os autores disputavam a potência de seus equipamentos e assim, incomodavam o sossego dos cidadãos que moravam naquelas imediações.

A Polícia Militar de imediato chegou ao local e realizou a apreensão dos aparelhos de som juntamente com as carretinhas. Os indivíduos receberam auto de infração dos veículos e as carretinhas juntamente com os demais materiais foram conduzidos para o pátio do Pelotão da PM.

Foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde os homens se comprometeram a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestarem os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).

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