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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Governo fortalece associativismo e evidencia produção artesanal do Bico

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Artesãos da região Bico do Papagaio, estão iniciando, com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), uma articulação com foco no associativismo. Os diálogos em torno da criação da associação  de artesãos  tiveram início no Fórum de Desenvolvimento Econômico do Tocantins, realizado  em Araguatins  nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro.
“Aqui não tem a associação dos artesãos da região, então a Secretaria,  em reunião com os agentes locais, propôs a criação como estrategia de fortalecer a atividade e ampliar a geração de renda a partir do artesanato. A proposta foi aceita e os artesãos  começaram imediatamente a se articular para  efetivar a criação. A Seden dará todo o suporte técnico”, enfatizou a diretora de Patrimônio Histórico e Artístico da Seden, Alline Alves.
A cultura como alternativa de desenvolvimento econômico é parte dos debates empreendidos no Fórum, que visa fortalecer a economia dos municípios. “A gestão cultural e a economia criativa” é tema de workshop’s que reúnem responsáveis municipais de cultura de cada região onde o Fórum está sendo realizado. Na ocasião, são discutidas as iniciativas e oportunidades das regiões na área da cultura.
Em Guaraí, o Fórum também foi espaço para exposição do artesanato produzido nas cidades do Bico do Papagaio. Peças em crochê, cerâmica, babaçu, buriti, dentre outras matérias-primas, estiveram expostas para divulgação e comercialização ao logo do evento. A exposição é uma iniciativa da Superintendência de Desenvolvimento da Cultura da Seden com o propósito de dar oportunidade aos artesãos de apresentar seu trabalho.
As peças artesanais à base de elementos naturais do Bico do Papagaio também foram destaque em um desfile promovido para exposição de colares e pulseiras feitas de sementes diversas. As peças encantaram o público do Fórum de Desenvolvimento Econômico na noite desta quinta-feira. (Patrícia Saturno)
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Bico do Papagaio

WANDERLÂNDIA: BR-153 é totalmente liberada após caminhões que bateram de frente

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A pista da BR-153 entre Wanderlândia e Araguaína, foi totalmente liberada após passar 11h horas com trânsito prejudicado. A interdição da rodovia ocorreu na manhã desta terça-feira (20) após dois caminhões baterem de frente próximo a ponte do ribeirão Lajes. Um caminhoneiro morreu no local e os bombeiros foram chamados para retirar o corpo das ferragens.

A liberação total ocorreu às 20h30 de terça-feira (20), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. Em alguns momentos do dia a rodovia ficou totalmente fechada e em outros a passagem foi liberada no sistema pare e siga.

Chovia no momento do acidente, mas ainda não há informações sobre o que causou a colisão. Imagens feitas no local mostram que um dos caminhões ficou completamente destruído. A cabine virou uma bola de ferro retorcido e o eixo do veículo foi arrancado com a força do impacto.

O motorista Wagner da Silva Morais, de 39 anos, morreu no local. O corpo foi levado para o IML de Araguaína e deve ser liberado para a família ainda na manhã desta quarta-feira (21).

O segundo caminhão também ficou com a cabine bastante danificada. O motorista teve ferimentos e foi socorrido. Não há informações sobre o estado de saúde dele. (G1)

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico terão de se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

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Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fabrício da Mota Alves, advogado que atua na área, e indicado pelo Governo Federal para integrar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), afirma que o primeiro passo para que administradores públicos estejam em conformidade com a LGPD é com a nomeação de um “encarregado”. 

O cargo será destinado a alguém que realize uma intermediação entre o controlador dos dados – neste caso estados, municípios e União – e os titulares dessas informações e autoridades públicas.

Após esse passo, segundo Alves, os gestores públicos deverão criar mecanismos para que as informações pessoais dos cidadãos estejam organizadas e seguras. “A lei estabelece a obrigação de documentar as operações. É necessário que o Poder Público saiba o que está sendo feito com dados pessoais [dos cidadãos]”, explica. 

Outra etapa para a adequação da LGPD por entidades públicas diz respeito a elaboração de políticas públicas de proteção de dados. A lei estabelece que o cidadão passa a ter direito de saber como as suas informações são usadas. 

A LGPD foi aprovada em 2018, no governo do então presidente Michel Temer, e estava prevista para entrar em vigor em 14 de agosto deste ano. No entanto, o governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o início das regras para maio de 2021, o que foi rechaçado pelo Congresso Nacional.

Após diversas mudanças no Poder Legislativo, o Senado decidiu que a lei deveria entrar em vigor a partir da sanção presidencial, que ocorreu em 17 de setembro.

No entanto, a legislação ainda carece da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão independente que vai regular as diretrizes da LGPD. A entidade ainda não saiu do papel, mas um decreto presidencial publicado no final de agosto aprovou a estrutura regimental da agência. Em 15 de outubro, a Presidência da República indicou os membros da diretoria do órgão, que ainda precisarão passar por sabatina e aprovação do Senado.

Penalidades

Apesar de já estar em vigor, multas e penalidades relacionadas ao descumprimento da lei só começarão a ser aplicadas em 1º de agosto de 2021. Ou seja, atualmente, empresários e gestores públicos passam por um período de adequação às novas normas.

Exceções

Outro ponto da LGPD refere-se ao consentimento do cidadão para que suas informações sejam utilizadas. No entanto, a administração pública conta com algumas exceções para a utilização de dados pessoais, como por exemplo na elaboração de políticas públicas. 

Apesar disso, Larissa Costa, gerente adjunta da assessoria jurídica do Sebrae Nacional, recomenda que os administradores da esfera pública utilizem as prerrogativas da LGPD, principalmente em relação à transparência de dados.  “Mesmo que a administração pública tenha essa condição é recomendável que ela informe aos cidadãos a finalidade de utilização dos seus dados.”

GPDR

A LGPD foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), conjunto de normas da União Europeia sobre proteção de dados, considerada referência mundial sobre o tema. O principal objetivo da implementação das novas normas no Brasil é trazer transparência aos consumidores sobre como os dados de terceiros são compartilhados pelas empresas e Poder Público. (Brasil 61)

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Bico do Papagaio

PRAIA NORTE: Durante patrulhamento PM prende homem com espingarda calibre 32

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A Polícia Militar realizou na noite dessa terça-feira, 20, a prisão de um homem de 49 anos, por porte ilegal de arma de fogo durante patrulhamento na Rodovia -TO 404 em Praia Norte, no Bico do Papagaio. Em poder do autor a equipe de policiais militares do 9º Batalhão da PM apreendeu uma espingarda calibre 32 municiada e duas munições do mesmo calibre. 

O autor pilotava uma motocicleta com um passageiro na garupa quando os policiais militares perceberam um volume bastante estranho que estava sendo levado pelo indivíduo e então resolveram fazer a abordagem. Autor e os objetos apreendidos pela PM foram levados à Delegacia de Policia Civil para as providências necessárias.

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