A Prefeitura de Cachoeirinha, conseguiu negociar dívidas junto ao Governo Federal. A informação foi passa pela própria instituição. Com isso, o município fica adimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC), que é uma espécie de ‘Serasa das Prefeituras’, podendo acessar recursos federais e fazer convênios com a União.
O município ficou inadimplente com a União por falta de pagamento de FGTS, PASEP e prestação de contas de convênios feitos nas administrações dos ex-prefeitos Erisvaldo Resplandes de Araujo e Zélio Herculano de Castro. Segundo o prefeito de Cachoeirinha, Paulo Macedo Damacena, a administração municipal ficou com o ‘nome limpo’ após vários processos serem ingressados na Justiça, tanto em esfera Estadual como em esfera Federal, e ainda parcelamento de quase 1.500.000,00 só de dívida de FGTS.
“A inadimplência trazia uma série de prejuízos ao município que enfrenta dificuldades para receber recursos e realizar obras. Tivemos que correr atrás em Brasília-DF junto ao FNDE, Goiânia-GO junto à Caixa Econômica Federal para efetivar o parcelamento de quase 1.500.000,00 só de dívida de FGTS, ingressamos com várias ações na Justiça, pedindo que e a União não deixasse de ceder os recursos ao município por causa da falta de prestação de contas de gestões anteriores. E tivemos esse parecer favorável,” falou.
Segundo Paulo Macedo, entre as prioridades dos recursos que serão solicitados pela prefeitura estão as áreas de infraestrutura (asfalto), saúde, saneamento básico e mobilidade urbana. O Prefeito completa ainda que recebeu o município com dividas no montante de R$ 825.098,36 (Prefeitura), R$ 75.340,60 (Fundo Municipal de Assistência Social) e 126.134,41 (Fundo Municipal de Saúde) conforme demostra no site do Tribunal de Contas do Estado “Demonstrativo do Passivo Financeiro”.
“A partir de agora pode conveniar com a União e remanejar recursos federais para Cachoeirinha. As nossas prioridades serão a saúde, saneamento básico e asfaltamento de ruas da cidade. Vamos unir com a população para definir a aplicação dos recursos”, destacou.
Segundo o prefeito mesmo com tantos problemas que o município vem passando não cruzou os braços e não deixou a desejar, realizarão a entrega da sede da companhia independente da Policia Militar, operação tapa buraco, reforma do prédio da Prefeitura Municipal, reforma do Ginásio de Esporte, reforma da Escola Municipal Rui Barbosa. Na educação ainda fora reformada quase toda a frota dos ônibus escolares, e o principal que é manter o pagamento do quadro de funcionário em dias. Sempre é comemorada as dadas especiais do município como o aniversário da cidade, dia das mães, pascoa, dia dos pais, cavalgada, semana cultural e dia do evangélico, tudo isso com recursos próprios.
