Connect with us

Bico do Papagaio

PALESTINA DO PARÁ: Prefeita cassada volta no cargo

Publicado

em

A prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro, que teve o diploma cassado pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, sentença que foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, acusada da prática de conduta vedada e captação de sufrágio (compra de votos), continua no cargo aguardando o julgamento de um Agravo de Instrumento protocolado no Tribunal.

A Ação de Agravo de Instrumento tenta protelar a decisão do próprio TRE e faz com que a prefeita permanece de forma provisória no cargo.

Em junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral, TRE, cassou, por cinco votos a zero, o diploma da prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro, e de sua vice, Maria Liduina Pantoja, pela prática de conduta vedada e captação de sufrágio (compra de votos), nas eleições municipais de 2012.

Como a prefeita teve mais de 50% dos votos válidos, ocorrerão novas eleições no município.

O relator do Recurso foi o juiz Marco Antônio Castelo Branco que elaborou relatório, recomendando a cassação da gestora.

Acompanharam o voto do relator os juízes: EzildaPastana Mutran, Raimundo Holanda Reis, Rui Dias de Souza Filho, João Batista dos Anjos.

Em seu relatório o juiz Marco Antônio Castelo Branco acompanhou parecer do Ministério Público, considerando que, no recurso, existiam provas e documentos suficientes para cassar os diplomas da prefeita e de sua vice.

Em fevereiro deste ano, a Justiça Eleitoral de São João do Araguaia afastou a prefeita do cargo por práticas de crime eleitoral durante a campanha de 2012.

A prefeita tucana foi reeleita com 2.338 votos (50,47%) pela Coligação ‘A vez do Povo Continua’.

O juiz Luciano Mendes Scaliza julgou procedente a representação eleitoral formulada pela Coligação Majoritária ‘Palestina de volta ao Progresso’ contra a prefeita e reconheceu a prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio.

O magistrado também tornou a prefeita e a vice inelegíveis por um período de 8 anos subsequentes às eleições de 2012.

Em sua sentença, o juiz afirma ainda que, ‘para fins de incidência do art. 224 do Código Eleitoral, certifique-se nos autos o percentual de votos válidos obtidos pelas candidatas cujos diplomas foram cassados.

Após a diligência, se superado o percentual de nulidade superior a 50% dos votos válidos, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, informando sobre a presente decisão e para que adote as providências que entender cabíveis’. (O Liberal)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
1 Comment

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Regional está com 80% das UTIs Covid ocupadas

Publicado

em

Segundo informações consolidadas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para esta quarta, 20, a taxa de ocupação de leitos UTI Covid-19, no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), está em 80%. A unidade possui ao todo, 10 leitos, estando portanto, apenas 2 desocupados.

Os números só são menores que do Hospital Estadual de Combate a Covid-19 (Hospital de Campanha), que está com todos os seus 10 leitos de UTI ocupados.

A situação geral do estado, quanto aos leitos de UTI para Covid-19, é nesta quarta de 60% de ocupação. Ao todo, o estado tem 147 leitos, estando 88 ativos.

Com relação a ocupação de leitos clínicos, o HRAug está em uma situação um pouco melhor, com tomada de 67%. A unidade dispõe de 12 leitos, estando 8 com pacientes.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Confira as vagas de emprego no Sine para esta quarta, 20

Publicado

em

SINE – ARAGUATINS
Rua 13 de outubro, n° 1073, Centro.
Fone: 3474-3003 / 1100
CEP: 77.950-000 – Araguatins – TO
Veja as vagas de emprego em Araguatins e outras cidades do estado clicando AQUI

Continue lendo

Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Mercado Municipal e Feira Coberta passarão por reforma

Publicado

em

O Mercado Municipal Antônio Alves de Sousa e a Feira Coberta do Município Antônio Goiano de Lucena passarão por reformas e adequações na estrutura para melhor atender às necessidades da comunidade local.

As melhorias vão priorizar medidas sanitárias e de saúde pública. A ideia é que as obras ofereçam otimização do local, proporcionando maior segurança para atender aos moradores, turistas e profissionais locais.

Continue lendo
publicidade Bronze