A senadora Kátia Abreu (PDT) destinou R$ 1,4 milhão em emenda parlamentar para zerar a fila de cirurgias de cataratas só para o Bico do Papagaio. Outros R$ 4,6 milhões será investidos no restante do Tocantins. Os recursos da ação “Tocantins – Catarata Zero”, lançado pela parlamentar, são suficientes para operar 1.564 pessoas apenas no Bico do Papagaio e mais 5.139 no restante do estado, que aguardam para realizar o procedimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Bico, a cidade de Tocantinópolis concentrará o recurso por conta de ainda possuir Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e será referência, atendendo a pacientes dos 27 municípios do Bico.
Os recursos foram alocados apenas para Tocantinópolis, a pouco mais de dois meses do fim do ano, pois a maioria dos outros municípios não têm mais teto MAC e, portanto, não estão mais aptos a receberem o recurso este ano, como é o caso de Araguatins.
Ainda que não recebam diretamente o recurso, os 27 municípios do Bico terão suas cotas definidas pela senadora Kátia Abreu para que os prefeitos consigam encaminhar os pacientes incluídos na regulação para Tocantinópolis. Em 2020, a parlamentar continuará alocando recursos para atender a 100% da demanda de cirurgias de catarata.
“Com os recursos de emendas parlamentares que me cabem em Brasília, minha intenção é zerar a doença de catarata no Tocantins. É uma intervenção simples, porém capaz de devolver qualidade de vida às pessoas”, afirmou a senadora.
Demanda pode aumentar
Em um levantamento inicial junto à Secretaria de Saúde do Tocantins, foram mapeadas cerca de 6 mil pessoas à espera de cirurgia de catarata no estado. O número ainda é impreciso e poderá aumentar, já que, devido à escassez de recursos, o procedimento não é realizado rotineiramente pelos municípios. Palmas e região concentram a maior parte das demandas, com aproximadamente 2.000 pacientes. Pelas regras do SUS, esse tipo de cirurgia é regulada e executava pelos municípios.
Com o andamento da ação “Tocantins – Catarata Zero” ao longo de 2019 e 2020, a senadora espera que as prefeituras levantem precisamente o número de pacientes com a doença e os encaminhe à regulação. Kátia Abreu garantiu que haverá recursos suficientes para zerar toda a demanda do estado.
A senadora lembrou que os municípios deverão cadastrar as clinicas oftalmológicas das suas cidades que estão aptas a operarem pelo SUS e preencham os requisitos técnicos para receberem os pacientes. As cirurgias serão pagas de acordo com a tabela SUS, ao valor de R$ 895,16 cada.
Próximo passo
Ainda em novembro, a senadora Kátia Abreu vai reuni, em Palmas, os prefeitos das regionais referenciadas para organizar a logística e a parte operacional da ação, que conta com a colaboração do Dr. Fernando de Oliveira Borges, presidente da Sociedade Tocantinense de Oftalmologia.
A doença
A catarata é uma lesão ocular que torna o cristalino do olho opaco e deixa a visão embaçada, como se houvesse uma névoa diante dos olhos, comprometendo a visão. O único tratamento é a cirurgia, que é simples, rápida e feita sob anestesia local, sem incidência significativa de complicações. No procedimento, o cristalino danificado é substituído por uma lente artificial que recupera a função perdida.
