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Bico do Papagaio

SÍTIO NOVO: Moradores denunciam esgoto descartado em nascente. Hidro Forte diz que material é água pluvial

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Moradores da cidade de Sítio Novo, no Bico do Papagaio, alegam terem flagrado nesta quarta, 16, a empresa Hidro Forte Administração e Operação Ltda, que atua como concessionária de água e esgoto sanitário no município, cometendo suposto crime ambiental explícito, diante de moradores do bairro São José.

Segundo moradores a Hidro Forte estava lançando diretamente no manancial conhecido como Córrego da Rua da Mangueira, esgoto puro, sem nenhum tipo de tratamento. As imagens foram feitas pelos próprios moradores, que procuraram o webjornal Folha do Bico para mostrar a situação. Eles disseram que também encaminharam a denúncia e as imagens para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e para o Ministério Público, e aguardam providências.

Os moradores disseram que o cheiro era insuportável durante todo o dia e que o córrego passa dentro de diversos quintais de residências no bairro, onde possui grande quantidade de idosos e crianças. Nas imagens é possível perceber o tom de cor da égua ter ficado escuro e com clara aparência de estar misturada com dejetos.

Populares alegam também que chegaram a procurara a empresa e reclamar, mas que foram recebidos de forma desrespeitosa, e ao afirmarem que levariam a denúncia a imprensa e as autoridades, teriam recebido a resposta de um funcionário ironicamente, “Procurem até o Jornal Nacional e o Sérgio Moro”. O grupo não soube identificar o nome do funcionário.

Procuramos a Hidro Forte, que respondeu os questionamento por meio do engenheiro Thiago Valuá.

Com a palavra a empresa Hidro Forte:

A Hidro Forte esclarece que o sistema de esgotamento sanitário de Sítio Novo do Tocantins encontra-se fora de operação desde antes do início das atividades da empresa no município, e já se encontrava assim bem antes.

Durante este período o poder municipal realizou obras de pavimentação cobrindo diversos poços de visita (PV), a população lançou concreto para entupir outros tantos e realizou diversas ligações clandestinas às redes coletoras o que piorou ainda mais a situação do sistema.

Após o início das atividades da empresa no município foram solicitados aos poderes públicos pertinentes que interviessem coibindo as ligações clandestinas, uma vez que a empresa não possui poder de polícia, para que pudessem ser iniciadas as atividades de recuperação do sistema, porém não ouve movimentação destes poderes em nosso auxílio.

Atualmente foram iniciadas as atividades para identificação das estruturas existentes, e abertura dos poços de visita para vistoria, afim de embasar as atividades de recuperação do sistema para garantir a coleta adequada dos esgotos sanitários.

Durante uma dessas vistorias, após a abertura do PV houve o extravasamento do mesmo que estava cheio devido à contribuição clandestina de águas pluviais causado pelo período chuvoso e a equipe de prontidão realizou o desvio para a sarjeta. Informamos que o lançamento observado em vídeo se trata de águas pluviais, foi realizado durante alguns instantes. A Hidro Forte já está atuando na regularização do sistema para início das obras de recuperação.

Reiteramos que a empresa não tem poder de polícia para impedir que as pessoas interliguem o esgoto à rede inoperante e que é preciso uma ação enérgica das autoridades ambientais para coibir as ligações clandestinas. Frise-se que não é cobrada tarifa de esgoto e que o sistema não está em funcionamento. Estamos trabalhando para iniciar sua reabilitação e todos os usuários serão informados do início das atividades e deverão ser cobrados pelo serviço apenas quando o mesmo entrar em operação.

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ARAGUATINS: Aquiles e Elizabete tem contas de campanha reprovadas pela Justiça

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O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP) e sua vice, Professora Elizabete (PSD), tiveram as contas da campanha, reprovadas pela Justiça Eleitoral. A decisão foi publicada na última quinta, dia 18, no Diário de Justiça.

Segundo a decisão, foram identificadas diversas falhas, algumas chegaram a ser sanadas, porém as seguintes irregularidades se destacam pela gravidade, como: Existência de dívida de campanha sem a assunção regular pelo partido político, inclusive no que se refere à apresentação de autorização do órgão nacional, acordo expressamente formalizado (origem e valor da obrigação, dados e anuência dos credores), cronograma de pagamento e quitação que não ultrapasse o prazo fixado para a prestação de contas da eleição subsequente para o mesmo cargo, e indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para a quitação do débito assumido.

Consta na decisão que Aquiles e Elizabete, não apresentaram documentos que comprovem a regularidade de aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou irregularidade nos documentos apresentados para comprovar a referida aplicação dos recursos públicos.

Outro ponto que provocou reprovação foi a extrapolação do limite de gastos correspondeste a 113,87%.

A Justiça ainda determinou que Aquiles e Elizabete paguem ao Tesouro Nacional do valor apurado correspondente ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha em R$ 78.305,00 (Setenta e Oito Mil Trezentos e Cinco Reais), além de serem multados no valor de R$ 56.432,21 à título de violação ao limite de gastos efetuados na campanha eleitoral.

Cabe recurso da decisão.

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Saúde confirma óbitos de janeiro por Covid-19 em Ananás e Riachinho

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Praticamente um mês depois, a Secretária de Estado da Saúde (SES), confirmou nesta quarta, 24, mores por Covis-19, ocorridas nos municípios de Ananás e Riachinho, no Bico do Papagaio.

A vítima de Ananás, foi um homem de 57 anos, com neoplasia. Ele morreu dia 24 de janeiro, no Hospital Regional de Araguaína. O paciente de Riachinho era mulher, tinha 51 anos, sofria de insuficiência renal crônica, diabetes e hipertensão. A morte ocorreu em 25 de janeiro, no Hospital Regional de Augustinópolis.

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Antônio do Bar e Ivoneide participam com Bolsonaro de lançamento de guia para prefeitos

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Prefeitos do Bico do Papagaio, entre eles o de Augustinópolis, Antônio do Bar (PSC) e de Itaguatins, Ivoneide Barreto (PL), participaram nesta terça, 23, em Brasília, no Palácio do Planalto, junto com o presidente Jair Bolsonaro, do lançamento do programa Agenda Prefeito + Brasil, onde o Governo Federal, disponibilizou um guia com orientações para os primeiros 100 dias de administração.

O documento está disponível para download no Portal Federativo. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população dos municípios.

O guia traz, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.

“Pra muitos de nós, como foi pra mim, o início de uma gestão no Executivo não é fácil. Nós devemos contar com meios e o que é mais importante, com gente de confiança ao nosso lado”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento da plataforma.

“Tive honra em participar em Brasília ao lado da bancada federal do Tocantins, lançamento da Agenda do Prefeito + Brasil. É uma plataforma fantástica do Governo Federal com diretrizes para a elaboração de políticas públicas para auxiliar nós prefeitos na gestão municipal”, disse Antônio do Bar.

O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações específicas sobre boas práticas de gestão.

O guia também oferece a oportunidade para prefeitos e gestores fazerem parte da Rede do Prefeito +Brasil. “Nessa rede, os prefeitos aderem pelo Portal Federativo, inscrevem seus dados e passam a receber, semanalmente, informes federativos, com orientações das entregas dos ministérios”, afirmou a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa.

O Informe Federativo é uma publicação mensal com um serviço de curadoria de informações de interesse de gestores estaduais e municipais. No documento, são apresentadas as principais informações do Poder Executivo federal e do Poder Legislativo que impactam o dia a dia dos municípios.

Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes. (Com informações da Agência Brasil)

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