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O projeto que aumentava o salário dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Tocantinópolis, norte do Tocantins, em até 100%, foi arquivado na noite desta sexta-feira (9). O anúncio foi feito pelos parlamentares, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). O projeto causou polêmica na cidade. Nos últimos dias, populares lotaram a Câmara para protestar contra o aumento.

O projeto foi criado pela mesa diretora da Casa. Ele previa, em alguns casos, um aumento de 100%. Se aprovado, salários do prefeito saltariam de R$ 8 mil para R$ 16 mil; do vice de R$ 6 mil para R$ 8 mil e dos vereadores de R$ 5 mil para R$ 7 mil.

O vice-presidente da Casa, Zullias Parente Amoury (PSD), que no dia anterior tinha assumido o comando da sessão devido a ausência do presidente, disse que a pressão popular e a recomendação do MPE fizeram com que o projeto perdesse força.

“Foram as duas coisas. Nós fizemos o que é certo, eu concordo plenamente. Agora, o projeto não será mais apreciado, até porque ano que vem é uma nova mesa diretora, novos vereadores vão assumir a Casa”, explicou.

Recomendação

A recomendação do MPE foi feita na última quinta-feira (8) com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a promotoria, a legislação estabelece expressa vedação ao aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias que antecedem a conclusão do mandato do prefeito.

“A ilegalidade não reside na intenção dos vereadores de aumentar os subsídios, mas sim na ausência dos requisitos legais exigidos para a tramitação da propositura legislativa. Dessa forma, mesmo que a despesa não ocorra no período dos 180 dias que antecedem o término do mandato e venha a se realizar na gestão futura, o ato que a originou, se editado nesse período, deverá ser considerado nulo”, explicou a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula.

Protestos

Nos últimos dias, dezenas de moradores da cidade compareceram às sessões para pressionar a fim de que o projeto não fosse aprovado. Por causa das manifestações, a votação chegou a ser adiada por três vezes.
Em tempos de crise, o professor Saulo Eglain achou um absurdo a proposta de reajuste. “No momento de crise em que o país e o município vão precisar de mais investimentos em saúde, em assistência, em educação, se faça um aumento ultrajante de 40% do salário do vereador.”

Em sessão realizada na quinta-feira, teve confusão. O deputado estadual, José Bonifácio (PR), que tinha sido convidado para participar, reagiu: “Estão incomodados? Podem ir embora”.

A polêmica se instalou na cidade porque os políticos tinham recusado a conceder um reajuste de 5% para professores. O acordo com a classe ficou em 3%.

“Esse projeto de lei é uma vergonha, é um tapa na nossa cara. Por diversas vezes nós pedimos aumento. Nosso salário está defasado”, reclamou a professora Albetiza Pereira da Silva. (G1)

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