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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Espremidos, vereadores desistem de dar aumento para Paulinho do Bonifácio

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O projeto que aumentava o salário dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Tocantinópolis, norte do Tocantins, em até 100%, foi arquivado na noite desta sexta-feira (9). O anúncio foi feito pelos parlamentares, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). O projeto causou polêmica na cidade. Nos últimos dias, populares lotaram a Câmara para protestar contra o aumento.

O projeto foi criado pela mesa diretora da Casa. Ele previa, em alguns casos, um aumento de 100%. Se aprovado, salários do prefeito saltariam de R$ 8 mil para R$ 16 mil; do vice de R$ 6 mil para R$ 8 mil e dos vereadores de R$ 5 mil para R$ 7 mil.

O vice-presidente da Casa, Zullias Parente Amoury (PSD), que no dia anterior tinha assumido o comando da sessão devido a ausência do presidente, disse que a pressão popular e a recomendação do MPE fizeram com que o projeto perdesse força.

“Foram as duas coisas. Nós fizemos o que é certo, eu concordo plenamente. Agora, o projeto não será mais apreciado, até porque ano que vem é uma nova mesa diretora, novos vereadores vão assumir a Casa”, explicou.

Recomendação

A recomendação do MPE foi feita na última quinta-feira (8) com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a promotoria, a legislação estabelece expressa vedação ao aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias que antecedem a conclusão do mandato do prefeito.

“A ilegalidade não reside na intenção dos vereadores de aumentar os subsídios, mas sim na ausência dos requisitos legais exigidos para a tramitação da propositura legislativa. Dessa forma, mesmo que a despesa não ocorra no período dos 180 dias que antecedem o término do mandato e venha a se realizar na gestão futura, o ato que a originou, se editado nesse período, deverá ser considerado nulo”, explicou a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula.

Protestos

Nos últimos dias, dezenas de moradores da cidade compareceram às sessões para pressionar a fim de que o projeto não fosse aprovado. Por causa das manifestações, a votação chegou a ser adiada por três vezes.
Em tempos de crise, o professor Saulo Eglain achou um absurdo a proposta de reajuste. “No momento de crise em que o país e o município vão precisar de mais investimentos em saúde, em assistência, em educação, se faça um aumento ultrajante de 40% do salário do vereador.”

Em sessão realizada na quinta-feira, teve confusão. O deputado estadual, José Bonifácio (PR), que tinha sido convidado para participar, reagiu: “Estão incomodados? Podem ir embora”.

A polêmica se instalou na cidade porque os políticos tinham recusado a conceder um reajuste de 5% para professores. O acordo com a classe ficou em 3%.

“Esse projeto de lei é uma vergonha, é um tapa na nossa cara. Por diversas vezes nós pedimos aumento. Nosso salário está defasado”, reclamou a professora Albetiza Pereira da Silva. (G1)

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Em entrevista, presidente da Câmara comenta situação do município e eleição 2020

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O presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis, Elias Madeira (PV), recebeu nossa reportagem, para um entrevista, onde falou sobre o processo eleitoral e a situação do município que vive em meio a crise política e agora como no restante do país, ao enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19).

Leia a entrevista:

FOLHA DO BICO – Presidente, Augustinópolis vive pouco mais de 1 anos, com problemas graves em sua conjuntura política, com denúncias por parte de órgãos como Ministério Público e Polícia Civil, de um esquema de corrupção na gestão municipal. Com o senhor avalia esse momento difícil?

ELIAS MADEIRASCom muita Tristeza, não só para mim, mas por toda a comunidade. A corrupção tornou-se uma prática maligna nas gestões no Brasil, e não podemos aceitar em Augustinópolis. Não só os órgãos de investigação como a Polícia e o Ministério Público, mas também os órgãos de fiscalização como Tribunal de Contas e Câmara Municipais, tem que atuar no dever de fiscalizar o dinheiro público, não permitindo que está prática seja exercida nas gestões.

FOLHA DO BICO – Nesses últimos meses, a população assistiu um embate forte, entre Poder Executivo e o Legislativo, com a entrada dos novos vereadores. Na sua visão, essa disputa trouxe mais benefícios ou malefícios e o porquê?

ELIAS MADEIRANa realidade, não foi um embate, mas tomada de atitude que a Câmara Municipal de Augustinópolis tem demostrado, pois deixou de ser um puxadinho do Executivo e vem agindo com responsabilidade, exercendo o seu real papel de órgão fiscalizador e legislador. Estamos trabalhando em prol da sociedade, como deve ser a postura de nós vereadores, colaborando com o executivo no que for necessário, mas não esquecendo seu papel de um poder independente.

FOLHA DO BICO – Estamos em um ano eleitoral, o que teoricamente, encurta as ações de trabalho dos Poderes Legislativo e Executivo, por conta da eleição municipal. O que o Poder Legislativo pode fazer em prol da comunidade augustinopolina nesse período curto?

ELIAS MADEIRAO Poder Legislativo cumprirá suas atividades normalmente, realizando as sessões, as reuniões de Comissões e seus atendimentos, inclusive estamos aumentando de 5 para 10 sessões mensalmente. Não iremos parar nosso trabalho nesse momento visando eleições de outubro. Agora após as convenções, reuniremos e vamos achar uma maneira de não prejudicar os andamentos do nosso trabalho e das sessões e não prejudicar os vereadores que estarão concorrendo as eleições. Vamos buscar um consenso e um bom termo.

FOLHA DO BICO – Agora o Bico do Papagaio e o país, passam por uma crise grave com pandemia do coronavírus. No âmbito municipal, o que a Câmara tem ajudado o município de forma direta e prática?

ELIAS MADEIRAReunimos na Câmara com os representantes da Prefeitura e cobramos quais foram as medidas tomadas referente a proteção, combate e fiscalização, e os vereadores fizeram várias sugestões para o Executivo. Estamos participando do Conselho Municipal de Saúde, onde diariamente mantemos contatos e semanalmente nos reunimos. A Câmara Municipal tem demonstrado sua preocupação nesse momento, não só em relação a epidemia, mas em relação às famílias afetadas economicamente com a quarentena e tem buscado junto ao Poder Executivo, formas de ajudar, inclusive solicitamos a Prefeitura a distribuição de cestas básicas a essas família.

FOLHA DO BICO – A gestão Júlio Oliveira caminha para o final. Qual avaliação o senhor faz da atuação de Júlio Oliveira como gestor a frente do município?

ELIAS MADEIRA – Eu fui candidato a vereador na sua chapa, dei meu apoio e contribuição. Esperávamos uma administração moderna e sem amarras políticas, mas infelizmente não aconteceu, sua administração ficou a quem do que esperávamos.

FOLHA DO BICO – No campo político, o grupo da Família Cayres, continua muito forte. O senhor acha que é possível um grupo alternativo fazer frente e derrotar um candidato ligado aos Cayres?

ELIAS MADEIRANão fazemos políticas para derrotar ninguém. Esse não é, e não deve ser o critério de fazer política. Fazemos políticas públicas e voltadas as necessidades da população. O resultado se dará nas urnas. A família Caires teve a oportunidade deles, várias vezes no poder público municipal. As pessoas farão seu julgamento se eles resolverem disputar as eleições. Nosso grupo vai ter candidato independentemente deles ter ou não ter. Acreditamos num novo ciclo de modernidade, renovação e oxigenação na administração pública municipal. Temos como prioridade o crescimento e desenvolvimento da cidade, eles tiveram a oportunidade deles de fazer esse crescimento, mas infelizmente não aconteceu. Agora queremos levar um projeto alternativo independente.

FOLHA DO BICO – O senhor já conseguiu fazer uma leitura do que a população de Augustinópolis espera do próximo gestor que será eleito esse ano? Dos atuais nomes que estão ai como pré-candidatos, o senhor vê algum que tenha sintonia com os desejos da população e reúna condições de corresponder às expectativas do eleitor?

ELIAS MADEIRAA população cansou do modelo atual. Esse modelo de amarras políticas, de panelinhas, modelo arcaico desgastado, sem trazer soluções para a cidade, que convive com os mesmos personagens se alternando no poder. Esse modelo cansou a cidade e os cidadãos, que estão vendo Augustinópolis, perdendo espaço para outras cidades. Precisamos de uma gestão forte, qualificada para Augustinópolis entrar de vez na rota do crescimento e do desenvolvimento. Não dá mais para ficar trocando de gestões, nas mesmas mãos e modelo. Precisamos urgente sair dessas amarras políticas que tem atrasado a cidade, e para isso, em abril, estaremos apresentando nosso pré-candidato, que vem com o perfil e a experiência pública para colocar Augustinópolis no trilho do desenvolvimento.

FOLHA DO BICO – Deixe um recado a população de Augustinópolis em nome da Câmara Municipal.

ELIAS MADEIRAQuero em nome da Câmara Municipal de Augustinópolis, em nome desses bravos vereadores, agradecer a população em geral, pelo carinho, apoio e sobre tudo, bom senso, de entender o nosso trabalho, mesmo tendo alguns grupos contrários por interesses próprios, que tentaram desqualifica essa Câmara, pelo papel independente e fiscalizador, a qual tem exercido suas funções. A grande maioria da população tem demonstrado e reconhecido nosso trabalho. Queremos dizer ao povo de Augustinópolis que a Câmara Municipal continuará exercendo em prol do povo, da nossa gente, com altivez e coragem, não se submetendo a caprichos ou amarras políticas, mas firme e forte em defesa da nossa gente. Esses vereadores atuais tem demostrado trabalho, exercendo suas atividades com brilho e coragem.

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Atenção pecuaristas do Bico. Campanha de vacinação contra febre aftosa está mantida

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O Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), anunciou nesta terça-feira, 7, que a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será mantida na data oficial, que é de 1º a 31 de maio. Já a comprovação do ato, que obrigatoriamente deveria ser feito até dez dias após a compra da vacina, foi estendida para até 31 de agosto. A expectativa é vacinar aproximadamente 8,5 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos) de todas as faixas etárias.

De acordo com o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, as medidas seguem as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a manutenção de algumas atividades essenciais de saúde animal. “A vacinação do rebanho é primordial para continuarmos com a sanidade em dia, colaborando com a economia e a segurança alimentar”, destacou, acrescentando ainda que os profissionais da instituição estão sendo orientados para evitar aglomerações de pessoas e priorizar a prevenção à Covid-19.

Os estabelecimentos que comercializam as vacinas serão notificados sobre o atendimento ao produtor rural durante a aquisição do produto, para evitarem filas de espera. As fiscalizações da Agência quanto ao recebimento da vacina, à temperatura e ao acondicionamento ocorrerão de forma organizada e em horários preestabelecidos com os lojistas. “Estaremos acompanhando durante todo o mês de maio para garantir que todos tenham acesso à vacina, sem prejuízos aos pecuaristas”, analisou o gerente de Sanidade Animal da Adapec, Sérgio Liocádio.

Declaração   

Com o prazo da declaração ampliado para 31 de agosto, o produtor terá tempo para agendar a ida ao escritório. Vale lembrar que a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA), que pode ser feita pelo site adapec.to.gov.br na ferramenta Produtor on-line, está condicionada à comprovação da vacinação. 

As multas para quem deixar de vacinar são no valor de R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade, além de ouras sanções.

Canais de atendimento

A Adapec disponibiliza no horário comercial (das 8 às 14 horas), para sanar dúvidas sobre a campanha de vacinação, os telefones 3218-2169 ou 2133, para enviar e-mails os endereços [email protected] / [email protected] Além disso, o Disque Defesa: 0800 63 11 22. (Dinalva Martins/Foto: Delfino Miranda)

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Inscritos no Cadastro Único devem ser os primeiros a receber auxilio emergencial

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Com as diretrizes estabelecidas pela lei federal nº 13.982 de 2 de abril de 2020 institui-se um auxilio emergencial em virtude dos impactos econômicos ocasionados pela pandemia do Covid-19. O benefício de R$ 600 a R$ 1.200 que deverá ser pago por três meses é destinado a trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) e contribuintes individuais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que cumpram requisito de renda média.

Os pré requisitos necessários para acessar o recurso são; Ter mais de 18 anos de idade; Não ter emprego formal; Não receber nenhum outro benefício, como aposentadoria, BPC, seguro desemprego, auxílio doença, entre outros; Estar em família com renda por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Ser Microempreendedor individual, contribuinte individual ou trabalhador informal (empregado, autônomo ou desempregado).

Para receber o auxílio o cidadão deve estar inscrito no cadastro único ou preencher os formulários disponíveis no site da CAIXA: https://auxilio.caixa.gov.br/ ou  pelos aplicativos CAIXA Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio e iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331.

No Tocantins, cerca de 230 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único.  Na folha de pagamento de março de 2020, 110 mil famílias receberam o Bolsa Família e devido a ampliação do Programa no próximo mês mais 8.254 passarão a receber o benefício.

A técnica de gestão do Bolsa Família no Tocantins, Régina Mercês Aires, ressalta que o cidadão que já está inscrito no Cadastro Único não precisa responder aos formulários da Caixa. A técnica informa, ainda, que mesmo estando inscrito no Cadúnico o candidato precisa preencher todos os pré requisitos para receber o auxílio emergencial. “Caso o cidadão que já está inscrito no Cadastro Único seja apto deverá receber o auxílio até quinta-feira,9. Já os beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir do dia 16 de abril, seguindo o calendário de pagamento do Programa. Esse público só irá receber o auxílio quando este for maior que o valor já pago pelo Bolsa”. Explica a técnica

Para aqueles que ainda estão preenchendo os formulários via aplicativo será feita uma checagem dos dados e caso estejam aptos o Governo Federal terá um prazo para o pagamento do auxílio. “Ainda não temos como estimar quantas pessoas receberão o recurso em nosso Estado, um vez que nem todos os que estão inscritos no Cadastro Único tem o perfil e temos todos essas outras modalidades que começaram agora a se cadastrar pelos aplicativos. Mas assim que o Governo Federal passar essa lista do Cadastro Único para a Caixa já teremos uma primeira noção”. Detalha a técnica.

Em casos de dúvidas sobre o auxílio emergencial a  Caixa Econômica Federal disponibilizou o telefone 111, lembrando que  o número é  para orientações e não será possível se inscrever por ele. O Ministério da Cidadania também criou uma guia com as principais perguntas sobre o assunto que podem ser acessadas clicando AQUI

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