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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Espremidos, vereadores desistem de dar aumento para Paulinho do Bonifácio

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O projeto que aumentava o salário dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Tocantinópolis, norte do Tocantins, em até 100%, foi arquivado na noite desta sexta-feira (9). O anúncio foi feito pelos parlamentares, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). O projeto causou polêmica na cidade. Nos últimos dias, populares lotaram a Câmara para protestar contra o aumento.

O projeto foi criado pela mesa diretora da Casa. Ele previa, em alguns casos, um aumento de 100%. Se aprovado, salários do prefeito saltariam de R$ 8 mil para R$ 16 mil; do vice de R$ 6 mil para R$ 8 mil e dos vereadores de R$ 5 mil para R$ 7 mil.

O vice-presidente da Casa, Zullias Parente Amoury (PSD), que no dia anterior tinha assumido o comando da sessão devido a ausência do presidente, disse que a pressão popular e a recomendação do MPE fizeram com que o projeto perdesse força.

“Foram as duas coisas. Nós fizemos o que é certo, eu concordo plenamente. Agora, o projeto não será mais apreciado, até porque ano que vem é uma nova mesa diretora, novos vereadores vão assumir a Casa”, explicou.

Recomendação

A recomendação do MPE foi feita na última quinta-feira (8) com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a promotoria, a legislação estabelece expressa vedação ao aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias que antecedem a conclusão do mandato do prefeito.

“A ilegalidade não reside na intenção dos vereadores de aumentar os subsídios, mas sim na ausência dos requisitos legais exigidos para a tramitação da propositura legislativa. Dessa forma, mesmo que a despesa não ocorra no período dos 180 dias que antecedem o término do mandato e venha a se realizar na gestão futura, o ato que a originou, se editado nesse período, deverá ser considerado nulo”, explicou a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula.

Protestos

Nos últimos dias, dezenas de moradores da cidade compareceram às sessões para pressionar a fim de que o projeto não fosse aprovado. Por causa das manifestações, a votação chegou a ser adiada por três vezes.
Em tempos de crise, o professor Saulo Eglain achou um absurdo a proposta de reajuste. “No momento de crise em que o país e o município vão precisar de mais investimentos em saúde, em assistência, em educação, se faça um aumento ultrajante de 40% do salário do vereador.”

Em sessão realizada na quinta-feira, teve confusão. O deputado estadual, José Bonifácio (PR), que tinha sido convidado para participar, reagiu: “Estão incomodados? Podem ir embora”.

A polêmica se instalou na cidade porque os políticos tinham recusado a conceder um reajuste de 5% para professores. O acordo com a classe ficou em 3%.

“Esse projeto de lei é uma vergonha, é um tapa na nossa cara. Por diversas vezes nós pedimos aumento. Nosso salário está defasado”, reclamou a professora Albetiza Pereira da Silva. (G1)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Sem atenção da Prefeitura, mãe de criança com encefalopatia desabafa, “Vivemos o descaso e muita humilhação”

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Esta semana nossa equipe conversou com a Bruna Moares de Carvalho. Ela tem 28 anos, mora em Araguatins, no Bico do Papagaio, e faz parte da lista de pessoas que sofrem sem atenção do poder público. O caso de Bruna, é ainda mais grave, por conta de estar envolvido, seu filho, Rafael de Carvalho Meneses, que tem necessidades especiais.

O pequeno Rafael é portador de encefalopatia crônica, também chamada de paralisia cerebral, que causa deficiência motora, provocando um grupo heterogêneo de condições que cursa com disfunção motora central, afetando o tônus, a postura e os movimentos. Decorre de lesão permanente ao cérebro em desenvolvimento e apresenta-se de forma variável em termos de distribuição anatômica da lesão, gravidade de acometimento motor e sintomas clínicos associados. A grande variabilidade requer que estes pacientes e suas famílias, sejam abordados de maneira sistematizada levando em conta dimensões amplas de atenção à saúde e social.

Rafael faz politerapia com diversos medicamentos. Além de uso continuo de vários insumos como equipos para alimentação, seringas, sondas de aspiração, materiais sem os quais, não poderia viver, sem a utilização dos mesmos para sua manutenção fora do ambiente hospitalar.

“Todos os meses são solicitadas fraldas, insumos entre outros. Mas o que vemos e percebemos e um verdadeiro descaso, desde a entrega de materiais básicos como fraldas, até a falta de profissionais especializados”, disse a mãe de Rafael.

Bruna continua o relato, “O direito a assistência básica é substituído por inúmeras desculpas e mediante a esse caos, somos obrigados a sobreviver com os restos de fraldas e outros equipamentos que nos são impostos, pelo município. Não o bastante, o município de Araguatins, sonega até o fornecimento do carro em tempo adequado, para trazer materiais que foram conseguidos mediante uma temporada que passamos na capital”, disse a mãe.

“Gostaria de ressaltar que Rafael tem 4 anos de idade, cidadão araguatinense e desde que nasceu é tratado desta mesma forma. Sem alimentação adequada, por ser um paciente gastromizado, sem medicação suficiente para o seu tratamento, sem fraldas, sem assistência e ficamos vivendo todo mês uma situação de “empurra-empurra”, descasos e muita humilhação”, contou Bruna, que continuou, “Faço um apelo as autoridades, que se vistam de amor ao próximo que olhem para a causa dos desamparados e dos portadores de necessidades especiais, por que é para isso, que estão onde estão”, finalizou.

Bruna disse que os problemas e o descaso acontecem desde a gestão anterior e persistem na atual.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Segundo dados da SEMUS, sobe para 49 a quantidade de vítimas da Covid

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Conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite desta segunda, 19, Araguatins, no Bico do Papagaio, agora tem 49 mortes por Covid-19. O boletim anterior, que foi publicado dia 8 de abril, apontava 44 mortes.

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde o dia 16 de abril, aponta 46 óbitos e mantém o número, até o meio dia desta segunda, quando fez sua atualização.

No boletim da SEMUS desta segunda, comparado com o último do órgão, publicado dia 8, das 5 mortes a mais, apenas 1 foi detalhada, como sendo de um homem de 43 anos, com doença cardíaca e que faleceu dia 15 deste mês, em domicílio.

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Bico do Papagaio

ITAGUATINS: 11ª morte por Covid é confirmada

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A morte de um homem de 68 anos, residente em Itaguatins, no Bico do Papagaio, foi oficializada nesta segunda, 19, pela Secretaria de Estado da Saúde, como sendo por Covid-19.

Ele tinha doença cardíaca crônica e hipertensão. Faleceu na sexta, dia 16, no Hospital Estadual de Campanha de Imperatriz, no sul do Maranhão.

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