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Rombo nas contas públicas pode chegar a 3% do PIB

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As contas públicas brasileiras podem passar por um “déficit substancial” em 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. A estimativa é de que o rombo seja de R$ 233,6 bilhões, segundo projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020), o equivalente a 3% do Produto Interno Brasileiro (PIB). A projeção foi feita pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados e publicada na última quarta-feira (30).  

Apesar de ser o pior resultado desde 2002, de acordo com os especialistas do Congresso Nacional, o déficit projetado para próximo ano representa um “notável ajuste fiscal” em relação a 2020. Por conta das medidas adotadas para o enfrentamento à doença, que já atingiu a marca de quase cinco milhões de casos confirmados, a conta deve ultrapassar o equivalente a 12,1% do PIB neste ano.

“A questão do déficit público é conhecida há muitos anos. Nesse ano, já estava previsto um déficit na faixa de R$ 140 bilhões, R$ 150 bilhões. No entanto, a pandemia agravou esse cenário e fez com que o governo gastasse muito mais, ultrapassando os R$ 400 bi. Em termos de dívida pública, isso equivale a quase 100% do PIB”, alerta o economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo. 

A nota prevê uma recuperação da atividade econômica a partir do ano que vem, com crescimento de 3,2% em 2021. Mas esse aumento, segundo a nota, “não é suficiente para recuperar as perdas de 2020.” Os consultores das duas Casas acreditam que o restabelecimento do setor só deve ocorrer em 2022. 

César Bergo refuta esse “otimismo” e avisa que o cenário para o ano que vem não é nada animador. “Deve aumentar esse déficit para cerca de R$ 250 bilhões e alguma recuperação poderá ser notada a partir de 2024, 2025, porque, até lá, vamos viver com os reflexos dessa pandemia, que não foram poucos. Só com o surgimento de uma nova vacina é que podemos aguardar uma melhora substancial nos números das finanças públicas”, projeta. 

Na análise do vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo e conselheiro do Conselho Regional de Economia do estado de São Paulo, Gilson Garófalo, a recuperação econômica ainda pode demorar. “Talvez no ano que vem, a gente consiga o crescimento de 3%, mas se levar em conta o que aconteceu esse ano, esse aumento nem reporia o que foi gasto em 2020”, prevê. 

O PLN 28/20, enviado em agosto para o Congresso Nacional, prevê um orçamento de R$ 4,29 trilhões em 2021. No entanto, segundo a nota conjunta, “parcelas dessas projeções não correspondem rigorosamente à estimativa de receita nem à fixação de despesa”. A nota continua demonstrando que R$ 453,7 bilhões desse total advêm de operações de crédito que ultrapassam o limite constitucional. Por isso, são empréstimos que precisam ser aprovados pelo Congresso, com valor equivalente a 10,5% da proposta orçamentária.

Para a saúde, setor colapsado devido à doença, o piso constitucional é de R$ 123,8 bilhões em 2021, de acordo com o PLN. O projeto destina R$ 124,6 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. Devem ser aplicados, ainda, outros R$ 729,3 milhões na área da saúde, decorrentes de receitas de royalties e de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. 

Para a educação, foram reservados R$ 98,9 bilhões para manutenção e desenvolvimento do setor. O mínimo previsto pela Constituição é de R$ 55,6 bilhões. 

Para Gilson Garófalo, a pandemia deixou marcas profundas na economia dentro das previsões que o governo tinha para esse ano. Ele explica que as receitas estão diretamente ligadas ao nível de atividade econômica.

“Tivemos uma queda da atividade econômica, que agora começa a dar algum sinal de recuperação, já que, no transcorrer de seis meses, esse nível esteve bastante prejudicado. Evidentemente, as arrecadações do governo, por meio dos vários tributos, impostos e taxas, também foram afetadas”, constata o economista. 

As consequências disso, de acordo com Garófalo, são visíveis. “Embora as receitas tenham sido afetadas, não podemos dizer o mesmo das despesas. O governo teve que arcar com uma gama enorme de sobrecarga e a gente sabe que os recursos são escassos. Quando você atende um segmento, certamente está prejudicando o atendimento a outro setor.”   

Os especialistas no setor, como reforça o economista, dizem que a cada ponto a menos na previsão do PIB, a União deixa de arrecadar entre R$ 15 e R$ 20 bilhões de reais. “É uma soma substancial que afeta e aumenta o buraco das contas governamentais”, avisa. 

Ele projeta que o setor agropecuário faça a economia “respirar” um pouco. “A gente nota uma sensível recuperação no nível de atividade econômica, principalmente dentro do setor primário, por meio das comodities agrícolas. Há uma expansão favorável no setor de agropecuária e isso traz reflexos favoráveis nas nossas relações com o exterior”, aponta. Outra aposta para a economia voltar a crescer, segundo Garófalo, é o Auxílio Emergencial, previsto até o fim deste ano.  

“Uma das alternativas para minimizar o déficit é por meio da venda de ativos, para que o governo possa fazer caixa. Isso seria o governo passar para a iniciativa privada algumas empresas”, opina o vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo e conselheiro do Conselho Regional de Economia do estado de São Paulo, Gilson Garófalo.

Ainda segundo análise da nota, a União deve gastar mais de R$ 360 bilhões com pessoal e encargos sociais em 2021 – valor superior a 5,36% se comparado a 2020. Já o déficit consolidado para o regime próprio de previdência dos servidores e para as pensões dos militares é estimado em R$ 63,6 bilhões. As despesas do Regime Geral de Previdência Social devem alcançar R$ 712 bilhões. O déficit estimado é de R$ 294,5 bilhões — ou 3,8% do PIB. (Brasil 61)

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Enfermeira é a primeira vacinada do país contra Covid-19

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A enfermeira Mônica Calazans, 54, é a primeira brasileira imunizada com a vacina do Butantan contra a COVID-19 no país. Mulher, negra e com perfil de alto risco para complicações provocadas pelo coronavírus, não deixou de atuar nos hospitais da capital paulista para ajudar a salvar vidas. Para Mônica, a campanha de imunização é uma oportunidade de recomeço para toda a população do Brasil.

“Não é apenas uma vacina. É o recomeço de uma vida que pode ser justa, sem preconceitos e com garantia de que todos nós teremos as mesmas condições de viver dignamente, com saúde e bem-estar”, afirmou a enfermeira, que é obesa, hipertensa e diabética.

Em maio, quando a primeira onda da pandemia entrava na fase de pico em São Paulo, Mônica decidiu se inscrever para vagas de enfermagem com contrato por tempo determinado. Entre vários hospitais, escolheu trabalhar no Instituto de Infectologia Emílio Ribas mesmo sabendo que estaria no epicentro do combate ao coronavírus. “A vocação falou mais alto”, afirmou.

Residente em Itaquera, na zona leste da capital, Mônica trabalha em turnos de 12 horas, em dias alternados, na UTI do Emílio Ribas, hospital de referência para casos graves de COVID-19. O setor tem 60 leitos exclusivos para o atendimento a pacientes com coronavírus, com taxa de ocupação média de 90%.

Mulher de muitos recomeços, Mônica atuou como auxiliar de enfermagem durante 26 anos e decidiu fazer faculdade já numa fase mais madura, obtendo o diploma aos 47 anos. “Quem cuida do outro tem que ter determinação e não pode ter medo. É lógico que eu tenho me cuidado muito na pandemia toda. Preciso estar saudável para poder me dedicar. Quem tem um dom de cuidar do outro sabe sentir a dor do outro e jamais o abandona,” disse.

Viúva, ela mora com o filho, de 30 anos, e cuida da mãe, que aos 72 anos vive sozinha em outra casa. Por isso, Mônica é minuciosa nos cuidados de higiene e distanciamento tanto no trabalho quanto em casa – até agora, nenhum dos três foi contaminado pelo coronavírus. Apesar disso, Mônica viu a COVID-19 afetar sua família quando o irmão caçula, que é auxiliar de enfermagem e tem 44 anos, ficou internado por 20 dias devido à doença.

Apesar da rotina intensa, a enfermeira mantém o otimismo e o equilíbrio emocional. Torcedora do Corinthians, Mônica aproveita as folgas no hospital para assistir aos jogos do clube de coração. Ela também é fã de de séries de TV e das canções de Seu Jorge, artista favorito da enfermeira.

Mônica se apoia na fé para manter a confiança e faz orações diariamente por si própria, familiares, colegas do trabalho e, principalmente, pelos pacientes. “Eu tenho sempre em mente que não posso me abater porque os pacientes precisam de mim. Tenho sempre uma palavra de positividade e de que vamos sair dessa situação. O que também me ajuda é o prazer que sinto com o meu trabalho”, concluiu.

Primeira vacinadora

A primeira vacinadora do Brasil também é mulher e enfermeira. Jéssica Pires de Camargo, 30, atua na Coordenadoria de Controle de Doenças e mestre em Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo.

Com histórico de atuação em clínicas de vacinação e unidades de Vigilância em Saúde, Jéssica já aplicou milhares de doses em campanhas do SUS contra febre amarela, gripe, sarampo e outras doenças. Para Jéssica, o início da vacinação contra a COVID-19 é um marco histórico na própria carreira e, sobretudo, para o Brasil.

“Não esperava ser a pessoa a aplicar esta primeira dose. Isto me enche de orgulho e esperança de que mais pessoas sejam protegidas da COVID-19 e que outros colegas de profissão possam sentir a mesma satisfação que sinto ao fazer parte disso. São mais de 52 mil profissionais de saúde mobilizados nesta campanha e cada um deve receber o devido reconhecimento”, afirmou Jéssica.

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Anvisa devolve pedido de uso emergencial da Sputnik

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MOSCOW, RUSSIA – DECEMBER 28, 2020: Vials containing the Gam-COVID-Vak (Sputnik V) vaccine are on display during vaccination against COVID-19 at Branch No 8 of Moscow’s outpatient clinic No 121. Vladimir Gerdo/TASS.No use Russia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devolveu o pedido de uso emergencial da Sputnik V ao laboratório responsável pela vacina. Segundo a Anvisa, o pedido foi devolvido porque o laboratório não apresentou os requisitos mínimos para que o pedido de uso emergencial pudesse ser analisado pela agência. 

De acordo com a Anvisa, apenas vacinas que estejam na Fase 3 de estudos clínicos no Brasil podem solicitar permissão para uso emergencial. Esse não é o caso da Sputnik V, desenvolvida pela Rússia. 

A Sputnik já solicitou pedido para que os testes de Fase 3 sejam realizados no Brasil, mas isso ainda não foi aprovado pela Anvisa, já que o laboratório responsável pela vacina não enviou informações que foram solicitadas pela agência.

A autorização para as pesquisas de Fase 3 da Sputnik foi solicitada à Anvisa no dia 31 de dezembro do ano passado. No dia 4 de janeiro deste ano, a agência constatou que faltam documentos e solicitou que o laboratório complemente as informações. A agência informou que aguarda a chegada desses dados. 

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CoronaVac recebe aval da área técnica da Anvisa

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Reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa de 17/1/2021

O uso emergencial da CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, recebeu o aval da área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A recomendação está sendo analisada em reunião pelos diretores do órgão, que poderão aprovar ou rejeitar a vacinação em caráter emergencial antes de sair a autorização definitiva.

“A recomendação como área técnica é que, tendo em vista o cenário da pandemia, o aumento do número de casos, a ausência de alternativas terapêuticas, que é uma situação de muita tensão quanto aos insumos, a agência recomenda a aprovação do uso emergencial, condicionada ao monitoramento e acompanhamento próximo das incertezas”, disse o gerente de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

Na apresentação, o gerente da Anvisa informou que a área técnica confirmou a eficácia da CoronaVac. A taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%. Na semana passada, o Butantan tinha divulgado uma eficácia de 50,38%. O índice está acima da eficácia mínima de 50% exigida pela Anvisa e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Acompanhamento

Segundo a área técnica da Anvisa, apesar da recomendação do uso emergencial, existem incertezas que deverão ser acompanhadas de perto pelo órgão. Os técnicos destacaram a duração da imunização, efeitos em idosos e em grupos específicos e eficácia em pessoas que tiveram a doença. A Anvisa também informou que aguarda as informações sobre os anticorpos gerados na Fase 3 do estudo.

Além da CoronaVac, a diretoria da Anvisa analisa o uso emergencial da vacina de Oxford, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, com acordo para ser fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No momento, a área técnica ainda faz a apresentação. Em seguida, a relatora do tema, diretora Meiruze Freitas lerá seu voto, com os outros quatro diretores da agência votando depois. (Wellton Máximo)

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